A menina TG, de 9 anos, passará a ter o nome de duas mães em sua certidão de nascimento. A adoção poliafetiva foi concedida nesta terça-feira (13) pelo juiz Wagner Gomes Pereira, do Juizado da Infância e Juventude de Rio Verde. O pedido para que...

Meta é levar a iniciativa, até junho de 2014, a mais 33 unidades hospitalares em Belo Horizonte e região metropolitana. Nesta terça-feira (20), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) inaugura, às 10h, a primeira unidade interligada para a emissão do registro civil de...

Durante a cerimônia de lançamento das Unidades Interligadas de Registro Civil em Minas Gerais, realizada nesta terça-feira (20.08), em Belo Horizonte, o Recivil apresentou um vídeo mostrando o funcionamento do projeto piloto.    O projeto teve início no dia 22 de julho, no Hospital Sofia...

A resolução prevê a entrevista pessoal como uma das fases eliminatórias. Para presidente da Ordem, norma burla moralidade administrativas. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, solicitou nessa quinta-feira (15) ao Conselho Federal da Ordem a revisão de norma do concurso dos cartórios para os...

O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto. Isto aplica-se a partir  da Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho, que alcança também os contratos por...

Na região metropolitana, dois hospitais interligados a cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais emitem certidões de nascimento. Para emitir a certidão de nascimento dos filhos os pais não precisarão ir aos cartórios, eles poderão fazê-lo na própria unidade onde foi realizado o parto.   ...

Convênio foi firmado entre a Justiça do Acre e representantes de cartórios. Serviço estava indisponível desde a privatização dos cartórios. O acordo que dá direito às crianças recém nascidas terem o registro de nascimento assim que deixem a maternidade foi renovado entre a Justiça do Acre...

Foram empossados nesta segunda-feira (19), 73 novos cartorários aprovados no Concurso para Ingresso e Remoção das Atividades Notarias e Registrais do Maranhão, conforme o Edital n° 01/2011, que ocuparão serventias na capital e no interior. A posse foi dada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones...

Casais homoafetivos não terão gasto com cerimônia; cartórios de todo o país são obrigados a casar homossexuais desde maio deste ano. A cidade de Uberlândia, no Triângulo, irá sediar o primeiro casamento coletivo entre pessoas do mesmo sexo no Estado, depois da publicação da resolução...

Dezenas de casais firmaram o compromisso nesta segunda-feira (19). Este é o 14° país a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo. Dezenas de casais do mesmo sexo pronunciaram o "sim, aceito" nesta segunda-feira (19) na Nova Zelândia, que se tornou o primeiro país da...