Primeira audiência acontece na quinta, a partir das 14h, na sede do órgão. Programa alterou documento de 1.750 crianças de três regiões em 2013. O Ministério Público do Distrito Federal convocou 842 mães para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade de seus filhos, por…

Em reunião realizada nesta segunda-feira (10), com representantes dos cinco cartórios de registro civil de São Luís e da Secretaria de Direitos Humanos do Estado, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, anunciou que a Corregedoria vai estudar a criação de projeto para instalação de…

Mais de mil registradores foram entrevistados por instituto de pesquisa.

Parece história de filme de terror, mas não: a francesa Pascale — cujo nome completo não foi divulgado — vai casar com seu noivo, Michael, que morreu de ataque do coração em junho de 2012. A morte ocorreu um mês antes do casório. Mesmo desolada,…

Na Inglaterra, uma viúva terá o tempo que quiser para decidir se vai ter filhos do seu companheiro morto. A Corte Superior de Justiça decidiu que o esperma de Warren Brewer, que morreu em 2012, deve ficar armazenado em uma clínica de reprodução assistida até…

O Momento Recivil veiculado no dia 22 de fevereiro esclareceu as principais dúvidas a respeito do Registro Civil de Nascimento. A advogada do Recivil, Flávia Mendes Lima, falou sobre o procedimento, como é feito o registro, prazo legal, quem pode registrar e qual a documentação…

A ação cumpre o Provimento nº 25, que dispõe sobre a regulamentação do Malote Digital pelas serventias extrajudiciais de notas e de registro.   O projeto atende um total de 104 cartórios em todo o estado (35 na capital e 69 nas comarcas do interior),…

Desde 1º de março de 2013, não é preciso aprovação de juiz para união. Outubro foi mês preferido para casamentos homossexuais na capital.   Os cartórios da cidade de São Paulo registraram 701 uniões entre pessoas do mesmo sexo no 1º ano da norma do Tribunal…

Apesar da clareza dos artigos de lei que tratam da matéria, não há ainda uma posição pacífica com referência ao real direito do cônjuge. Com frequência somos questionados sobre as peculiaridades do regime de separação de bens, o que ocorre, na maioria das vezes, em…

A cobrança é feita por ocasião da juntada de procurações e está prevista na lei estadual 10.394/70. Ao analisar pedido para que o CNJ determine que TJ/SP se abstenha, por ocasião da juntada de procurações, de exigir o recolhimento da "taxa de procuração" (lei 10.394/70);…