O objetivo da unidade é erradicar o sub-registro e ampliar o acesso da população à documentação básica. O registro funcionará no 1º andar do hospital (Ala D), de segunda a sexta-feira, de 10 às 12 horas. A Santa Casa Belo Horizonte inaugura nesta quarta-feira a...

O Conselho Superior da Magistratura, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), aprovou e homologou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (17), a listagem de serventias extrajudiciais vagas no Estado, a serem preenchidas pelos candidatos aprovados em concurso público realizado em 2008. A relatoria...

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, e a Associação de Notários Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) iniciaram os andamentos para estabelecer parceria para a criação e manutenção do sistema de registro eletrônico nos Serviços Notariais e Registrais do Estado....

Os Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Portalegre serão os próximos a passar pela inspeção realizada pelo Poder Judiciário potiguar, no objetivo de verificar o correto recolhimento dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Justiça. Trata-se de uma vistoria de rotina e, desta vez, o período...

O item mais polêmico da pauta da sessão do Congresso desta terça-feira é o que resultou na rejeição integral de projeto que facilitava a criação de municípios, O deputado José Guimarães (PT-CE), ex-líder do PT na Câmara dos Deputados, anunciou nesta segunda-feira (17) que o...

O desaparecimento de pessoas é uma situação angustiante principalmente para familiares que não podem ter a certeza se o ente procurado está vivo ou não. A falta de materialidade para comprovação do falecimento, ou seja, ausência do corpo, pode ser um fator que permita ao...

Quase metade das serventias do Paraná que serão ocupadas após processo seletivo do TJ tem questionamentos na Justiça sobre a titularidade.Quase metade dos 500 cartórios extrajudiciais do Paraná que serão preenchidos por concurso público neste ano têm pendências no Judiciário. De acordo com listagem do...

O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (Sinoreg/GO) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 2328, contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aplicou o teto constitucional à remuneração de interinos de cartórios. A ação foi...

AGRAVO DE INSTRUMENTO – DIVÓRCIO – PARTILHA HOMOLOGADA – EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO DOS BENS OBJETO DA PARTILHA – COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL – EMENDA DA INICIAL – ADEQUAÇÃO AO PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – CABIMENTO – RECURSO NÃO PROVIDO   – A ação para fazer cessar a...

No programa STJ 25 Anos desta semana, vamos mostrar o que a lei diz sobre a prática da barriga de aluguel e como o Tribunal julgou, recentemente, um processo desse tipo. Barriga de aluguel é o termo usado quando uma mulher empresta o próprio útero...