Estudo encontrou uma divisão entre os hispânicos protestantes: 46% são a favor de permitir a união entre casais homossexuais e 49% se opõem. Washington – Desde que Massachussets foi o primeiro estado a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo há uma década, a...

Corregedoria-Geral de Justiça também também realizou visitas de inspeção em outras comarcas do Sul de Minas Gerais. A comarca de Passos, da 4ª Região de atuação da Corregedoria-Geral de Justiça, passou por correição extraordinária geral durante a semana de 17 a 21 de fevereiro. A...

Ao disciplinar o regime da comunhão parcial, o Código Civil de 2002 (art. 1659) elencou os casos em que os bens não entram na partilha e um deles é quando os bens foram adquiridos com recursos de somente um dos cônjuges em sub-rogação dos bens...

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que os notários e registradores titulares das serventias extrajudiciais do Estado efetuem o recadastramento dos serviços extrajudiciais no prazo máximo de 30 dias. A medida consta no ofício nº 48/2014, assinado pelo desembargador no último dia...

Em função do feriado de carnaval, o Recivil informa que não funcionará nos dias 3 e 4 de março. O atendimento do Sindicato retorna na quarta-feira (05.03), a partir das 12 horas.

Receber uma herança nem sempre é um processo fácil, assim como nem sempre ela vale a pena do ponto de vista financeiro, ainda mais quando foram deixadas dívidas. Nesses casos, é preciso quitá-las antes de começar a partilha dos bens entre os herdeiros. A família...

Cerca de 50 alunos participaram das aulas.

O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, divulgou na tarde desta segunda-feira(24), o número de inscritos para o concurso público dos cartórios extrajudiciais. Um total de 2.652 candidatos deverão realizar as provas seletivas previstas para o dia 13 de abril de 2014....

Está disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), Nº 9243, desta sexta-feira (21 de dezembro) a relação dos candidatos habilitados para a segunda fase do concurso público para cartórios extrajudiciais. Os interessados podem fazer a conferência no Caderno de Anexo, a partir da página 956,...

Até o final de abril, o Tribunal de Justiça da Paraíba deverá colocar em funcionamento o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial. A perspectiva é de que o novo sistema seja implantado como projeto piloto nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e...