Nos EUA, liminar garante que bebê tenha mulher como ‘pai’ na certidão
Casal obteve liminar para que estado do Tennesse aceitasse união civil. Mãe biológica engravidou por inseminação artificial. A pequena Emilia Maria Jesty nasceu no mês passado em Knoxville, no Tennesse, e entrou para a história do estado americano ao ter o nome de uma mulher incluído...
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Aprovação da mediação e arbitragem ganham apoio em Audiência Pública
A audiência pública sobre os Projetos de Lei nºs 7.169/14 e 7.108/14, ocorrida na manhã desta terça-feira foi produtiva e teve a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Os convidados levantaram dados relevantes sobre...
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“Haverá previsão expressa para que os cartórios possam fazer mediação”
Na última terça-feira (08.04), o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (MJ), Flávio Crocce Caetano, participou de audiência pública sobre mediação e arbitragem na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP), onde defendeu a atuação das serventias extrajudiciais na...
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Bahia adota projeto de descentralização de casamentos
A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia adotou um projeto de descentralização de casamentos coletivos que visa diminuir a distância e o tempo de deslocamento dos noivos. Começa nesta quinta-feira (9/4), em Salvador, com a união – pelo juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos,...
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Projeto do Governo de Minas já garantiu a emissão de quase 6 mil Certidões de Nascimento
Minas Gerais já conta com 11 Unidades Interligadas para a Emissão do Registro Civil de Nascimento (UI´s), o que já garantiu, do dia 22 de junho do ano passado até esta terça-feira (02/04), a emissão de 5.682 Certidões de Nascimento a recém nascidos em maternidades...
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Primeira etapa do concurso dos cartórios da Paraíba será realizada no dia 13/4
A primeira etapa do 1º concurso público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, a ser realizado pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, acontecerá no próximo domingo, dia 13 de abril de 2014. Os candidatos receberão aviso através de endereço eletrônico...
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Jurisprudência mineira – Obrigatoriedade de recolhimento da TFJ pelos notários e registradores
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL – OFICIAL DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL – RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA – CONSTITUCIONALIDADE DO TRIBUTO, DECORRENTE DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DO ESTADO – PRECEDENTES DO STF – PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO AUTO DE...
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Portaria nº 2974/2014 – Expede ato de outorga de delegação à candidata aprovada no Concurso Público – Edital 02/2007
PORTARIA Nº 2974/2014 Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro à candidata aprovada no Concurso Público de Ingresso, de Provas e Títulos, para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais, Edital 02/2007. O PRESIDENTE...
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CNJ emite nota técnica pela não aprovação de projeto que altera regras para ingresso em cartórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta última terça-feira (8/4), nota técnica em que o órgão opina pela não aprovação do Projeto de Lei da Câmara n. 30/2014, que muda regras para o preenchimento de vagas em cartórios. O texto altera a...
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Publicidade do estado da pessoa natural é tema de palestra no Conarci 2014
A palestra foi ministrada pelo diretor da Anoreg Brasil, Mário Camargo.
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