Os bebês que nascem no Hospital Júlia Kubitschek em Belo Horizonte já podem ser registrados sem que o declarante precise sair do hospital. Na última quarta-feira, 09 de abril, o hospital inaugurou a sua Unidade Interligada do Registro Civil, através de convênio firmado com a...

Mais uma criança do Recife terá o nome de duas mães em sua certidão de nascimento. A menina, concebida através de uma inseminação artificial, é filha de duas mulheres, juntas há 2 anos e 7 meses. O casal decidiu recorrer à Justiça para registrar a...

Comarca completa 300 anos em abril e comemora com qualificação de registradores

Painéis de debate sobre os temas foram realizados durante o evento.

Municípios de São Francisco, Januária, Janaúba e Francisco Sá estão entre os beneficiados.

Flávio Crocce Caetano falou sobre o PL que autoriza a prática de mediação nas serventias extrajudiciais.

Professor salienta a importância de uma análise dos efeitos jurídicos das sentenças de multiparentalidade e parentalidade socioafetiva.

O lavrador aposentado Virgílio Cachoeira de Oliveira, morador da pequena cidade de Aurora do Tocantins/TO, localizada a cerca de 500 quilômetros de Palmas, passou 98 anos sem ter como provar que nasceu em 2 de agosto de 1915, no povoado da Ilha do Bananal, município...

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminares que havia concedido em oito ações cíveis originárias (ACO) ajuizadas por sindicatos e associações de notários e registradores, bem como por interinos de cartórios individualmente, nas quais questionavam decisão do Conselho Nacional de Justiça...

O juiz Clayton Rosa Rezende, titular da 5ª Vara de Família de Belo Horizonte, foi o entrevistado dessa quarta-feira, 9 de abril, no programa Conexão Inconfidência, que abordou os regimes de bens nos casamentos e uniões. Ele concedeu a entrevista por telefone. O juiz advertiu...