Relator defende conceito restrito de família e diz que o assunto deve ser decidido no voto
Em videochat que debateu nesta terça-feira (6), com internautas, a criação do Estatuto da Família (PL 6583/13), o relator da proposta, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), defendeu o amplo debate com a sociedade em torno de temas polêmicos, como o conceito de família que desconsidera as...
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Concurso MG – Edital nº 01/2014 – EJEF publica a decisão sobre o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o indeferimento do pedido de condições diferenciadas e/ou tempo adicional
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2014 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao disposto subitem 1.10...
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Concurso MG – Edital nº 01/2014 – EJEF publica a decisão dos recursos interpostos contra a não efetivação da inscrição e a não inclusão na lista de candidatos inscritos como pessoa com deficiência
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2014 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao disposto no subitem...
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Concubina de trabalhador rural não tem direito à pensão por morte
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de concessão de pensão por morte à concubina de trabalhador rural, condenando a Autarquia ao pagamento das parcelas...
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Parentalidade é tema de programa de rádio
Os pais devem proteger crianças e adolescentes dos conflitos da separação e do divórcio, além de proporcionar a eles um ambiente acolhedor nesse delicado período de transição. Quem afirma isso é a técnica Vilma Lúcia Boamorte, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania...
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Inscrições encerradas: Curso de Qualificação em Registro Civil – Código de Normas em Juiz de Fora
Inscrições encerradas para o Curso de Qualificação em Registro Civil - Código de Normas, na cidade de Juiz de Fora, nos próximos dias 17 e 18 de maio de 2014.
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Videochat nesta manhã discute o polêmico Estatuto da Família
A Coordenação de Participação Popular da Câmara dos Deputados promove videochat com internautas sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13). O debate será realizado às 11 horas e terá a participação do relator do projeto, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que é pastor da Assembleia de...
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Jurisprudência do STJ – Direito previdenciário – Início de prova material de atividade rural
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL DE ATIVIDADE RURAL. Para fins de reconhecimento do direito à aposentadoria por idade de trabalhador rural, a certidão de casamento que qualifique o cônjuge da requerente como rurícola não pode ser considerada como início de prova material na hipótese...
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Nova regra do CNJ estipula adoção no país em até 4 meses
Clique aqui e assista à matéria. Fonte: Bom Dia Brasil
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Escritórios ganham clientes com divórcio colaborativo nos EUA
Uma estratégia de negócios relativamente nova vem atraindo mais e mais clientes para escritórios de advocacia especializados em Direito de Família nos Estados Unidos: o “divórcio colaborativo”. Custa um terço — ou menos — do que se gasta com um divórcio litigioso. E as partes...
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