Turma lotada marcou evento. Mais de 60 registradores, substitutos e funcionários dos cartórios da região de Juiz de Fora participaram do Curso de Qualificação.

  Instruição Normativa nº2/MMA , de 6 de maio de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a integração, execução e compatibilização do Sistema de Cadastro Ambiental Rural- SICAR e define os procedimentos gerais do Cadastro Ambiental Rural-CAR.  

MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA 2014   Aos 07 dias do mês de maio de 2014, às 14h30min, no Gabinete do Corregedor, sob a presidência do Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Chanceler da...

  Um pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos (SP) desenvolveu uma caneta que pode diminuir os casos de falsificação de assinatura. A tecnologia capta o som emitido na hora da escrita e o armazena. Ainda não há previsão de quando esse...

Conselho Nacional de Justiça Autos: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO – 0002818-61.2014.2.00.0000 Requerente: LUIS EDUARDO GUEDES KELMER Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TJMG ·DECISÃO Trata-se de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) formulado por Luís Eduardo Guedes Kelmer, por meio do qual...

O herdeiro que cede seus direitos hereditários possui legitimidade para pleitear a declaração de nulidade de doação inoficiosa (arts. 1.176 do CC/1916 e 549 do CC/2002) realizada pelo autor da herança em benefício de terceiros. Isso porque o fato de o herdeiro ter realizado a...

APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – LIVRE INGRESSO DO ADVOGADO EM SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO – DEVASSA NOS ARQUIVOS DA SERVENTIA – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE – DENEGAÇÃO DA ORDEM – RECURSO NÃO PROVIDO   – Conquanto inegável o direito do advogado...

Após a aprovação da lei que institui o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), notários e registradores do Brasil preparam-se para adaptar-se às mudanças que a implementação do sistema vai trazer ao processo de registro de imóveis e emissão de certidões em cartórios....

Vanderleia Ribeiro passou os últimos anos juntando moedinhas para realizar um antigo sonho. Queria se casar com Brasilino Pinto, que conhecera ainda criança. Sem saber ler ou escrever, essa moradora de Itatiaia, no Sul Fluminense, acreditava que a quantidade, e não o valor de cada...

Um ano depois do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar a Resolução Nº 175, que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, ao menos mil casamentos homoafetivos foram celebrados no país nos últimos 12 meses.