O Programa de Regularização Fundiária entregou essa semana 29.520 títulos de propriedade a posseiros de boa fé de 19 municípios cearenses. No total, foram beneficiadas com a ação 32.800 famílias, que tiveram seus imóveis rurais medidos, georreferenciados e atualizados no Sistema Nacional de Cadastro Rural...

Foi publicada na manhã da última sexta-feira (30), no Diário de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Portaria 011/2014, com a convocação para a prova escrita e prática do Concurso Público para os Cartórios Extrajudiciais.   Confira a lista a partir da página 73....

O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação em Registro Civil - Código de Normas, na cidade de Passos, nos próximos dias 31 de maio e 1º de junho de 2014.

Brasília (DF) – Emitir o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no ato de nascimento de um novo cidadão foi o tema de reunião realizada nesta quarta-feira (28.05), em Brasília (DF), entre integrantes da Receita Federal do Brasil (RFB) e os diretores da Associação...

Brasília (DF) – Reunião realizada nesta quarta-feira (28.05) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), com integrantes dos órgãos que compõe a Estratégia Nacional de Combate ao Crime e a Lavagem de Dinheiro (Enccla) e representantes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas...

Brasília (DF) – Mais de 33 órgãos representativos do Governo Federal, entidades de direitos civis, Governos, Prefeituras e órgãos da sociedade civil organizada estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (28.05), em Brasília (DF) para participar da Reunião Ordinária do Comitê Gestor Nacional, promovida pela Secretaria de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que mantém no cargo os titulares de cartório concursados que foram removidos para outras regiões até 18 de novembro de 1994, data da lei que regulamenta os cartórios (Lei 8.935/94).   A justificativa é...

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, passou nesta quinta-feira pelo Senado e pela Câmara dos Deputados para anunciar sua aposentadoria aos presidentes das duas casas. Barbosa comunicou ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que deixará o tribunal. Depois, ele conversou com o...

O Recivil encerra as inscrições para o Curso de Qualificação em Registro Civil - Código de Normas, na cidade de Divinópolis, nos próximos dias 7 e 8 de junho de 2014.

Evento contou com a participação de Ministros do Superior Tribunal de Justiça