Antes do casamento, no calor da paixão e do encantamento, pouca gente se preocupa em definir regras que possam vir a ser úteis num eventual divórcio. Mas advogados alertam que os acordos pré-nupciais são uma boa ferramenta para prevenir disputas patrimoniais em caso de separação. O assunto é o tema do programa Panorama, da TV Assembleia, que vai ao ar nesta terça-feira (14/2/17), às 8h30.
O jornalista Fernando Gomes recebe no estúdio o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Minas Gerais (IBDFAM/MG), o advogado José Roberto Moreira Filho, e a advogada especializada em direito de família e sucessões Thais Câmara. Os convidados falam sobre os diversos regimes de divisão de bens que são utilizados no Brasil e também sobre experiências em outros países.
Segundo o Cartório Notarial do Brasil seção São Paulo, o número de acordos pré-nupciais no Brasil praticamente dobrou em cinco anos, entre 2010 e 2015. Para os advogados, um assessoramento profissional antes da contração das núpcias pode evitar grandes desgastes no momento do divórcio, que, em geral, envolve rupturas traumáticas.
No programa, também serão discutidas as uniões estáveis e as uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Reprises – O Panorama tem reprises às 19h30 de terça (14) e à 1 da manhã de quarta (15).
Fonte: ALMG