Será que a união informal tem o mesmo efeito de um casamento registrado em cartório? A questão será discutida pelos convidados do “Direito Direto”, às 15h. Participam do programa o juiz de paz Mário Sergio da Silva, o pastor Elizeu Espínola Arcanjo, da Igreja Batista Nova Jerusalém, e o sociólogo Lúcio de Brito Castelo Branco, professor da Universidade de Brasília (UnB).
Já o “Justiça no Rádio”, às 9h da manhã, exibirá reportagem sobre a propriedade de direitos autorais. O programa também traz o contexto jurídico na solução de um caso de sumiço de restos mortais em um cemitério.
Auto-atendimento especial para deficiente visual
No Rio de Janeiro, o Banco Itaú terá que disponibilizar um terminal eletrônico especial para uso dos deficientes visuais. A decisão é da 4ª Turma do Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro e será abordada no “Hora Legal”, às 7h. O terminal deverá atender a todas as exigências da ABNT, inclusive a de ter fone de ouvido, sem qualquer ônus para os clientes. O juiz Roberto Henrique dos Reis, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é um dos entrevistados.
Instalação de hidrômetros individuais nos prédios de Brasília é o tema do “Revista Justiça”. Participam do programa a procuradora Ruth Kicis, da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Geraldo Dias Pimentel, presidente do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do DF, e Ricardo Pinto Pinheiro, diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF. O “Revista Justiça” vai ao ar às 11h da manhã.
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, via satélite ou através do site www.radiojustica.gov.br.
Fonte: STF
