Duas mulheres contam ao Correio a luta para ter o direito de colocar na certidão de nascimento o nome delas como responsáveis pela criança.
Helena chegou há 11 dias e, como todo bebê, transformou a rotina da casa. Igual a muitos recém-nascidos, ela também troca a noite pelo dia. Mas, diferentemente de muitas crianças, Helena não é criada por um pai e uma mãe. Ela tem duas mães. O caso da menina escancarou portas para outros casais homoafetivos realizarem o sonho de ter um filho. Mais que isso, a família abriu precedentes para que outras crianças tenham o direito de carregar na certidão de nascimento o nome das duas mães ou dos dois pais.
Michelle e Thaise Prudente, mães de Helena, vivem em Goiânia e colecionam vitórias em várias lutas para fazer valer os seus direitos de cidadãs. A última delas diz respeito ao registro da menina. Mesmo antes de a filha nascer, elas entraram na Justiça pelo direito de a pequena sair da maternidade com o nome das duas mães no registro de nascimento, o que foi decidido pela juíza Vânia Jorge da Silva, da 6ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Para isso ocorrer, o documento teve de ser alterado. Onde normalmente vem escrito “pai” e “mãe”, no registro de Helena consta apenas “filiação”. No espaço destinado aos nomes dos avós paternos e maternos, o cartório colocou simplesmente “avós”.
Agora, a família curte o momento de descobertas repleto de alegrias e medos. Helena ganhou “nome de princesa”, como define a mãe Michelle. “A Thaíse pegou os sobrenomes dos pais dela e eu escolhi o sobrenome da minha mãe e da minha avó. Então, ficou Helena Abreu de Almeida Lopes Prudente. É a primeira bisneta da minha avó. Ela está apaixonada. Vai vê-la quase todo dia”, conta Michelle.
Thaíse diz não encontrar palavras para definir a maternidade. “Ser mãe é mesmo inenarrável, mas ser mãe legítima e legitimada pela Justiça é ainda melhor porque traz a certeza da garantia dos direitos que todos os cidadãos têm desde o nascimento, direitos previdenciários e sucessórios, direito de ser levada ao hospital ou à escola por qualquer das mães”, diz. Para Thaíse, o registro civil com os nomes dela e de Michelle tem um grande valor simbólico. “A gente reconhece a diversidade dos multimodos de família, a diversidade sexual e afetiva, a diversidade humana”, afirma.
Fonte: Correio Braziliense