No último dia 11 de fevereiro, o promotor de Santa Catarina Henrique Limongi, da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, frustrou os sonhos de Fabrício Gastaldi e Alexandre Bogas Fraga ao impugnar o pedido de casamento deles. Juntos desde 2009, o casal, agora, articula um panelaço em Florianópolis como forma de protesto à Justiça catarinense com o intuito de defender a diversidade.
A decisão contraria recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina – de permitir a realização de casamentos homoafetivos em cartórios – e rendeu uma reclamação disciplinar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O processo, no entanto, foi arquivado.
Não é a primeira vez que Limongi nega que duas pessoas do mesmo sexo se casem. No ano passado, o promotor já foi alvo de apuração do Ministério Público. Assim como em impugnações anteriores, ele afirma se basear na Constituição. “O ornamento jurídico em vigor no país prestigia a entidade familiar, sim, se composta por homem e mulher”. Limongi garante ainda ter "clareza de fustigar a visão" sobre o tema, o que deveria, na escrita do magistrado, "dispensar, assim, fogosos malabarismos exegéticos ou extenuantes ensaios de hermenêutica".
Segundo o CNMP, os fatos narrados no último processo de reclamação contra o magistrado não constituem infração disciplinar. O processo, sigiloso, foi arquivado no dia 14 de fevereiro. Por meio do Departamento de Comunicação Social, o órgão esclarece que “o corregedor nacional pode arquivar a reclamação se o fato não constituir infração disciplinar ou ilícito penal”.
Panelaço
Diante da situação, o consultor de sistemas Alexandre Bogas Fraga, 33 anos, e seu companheiro, o estudante de artes cênicas Fabrício Gastaldi, 24 anos, decidiram organizar um protesto no centro de Florianópolis para a próxima quarta-feira (26). No evento criado pelo Facebook, quase 300 pessoas haviam confirmado presença até a noite desta terça-feira. O objetivo do panelaço a ser realizado praça XV de Novembro é justamente lutar pelos direitos de igualdade e pela diversidade.
O casal de ativistas das causas LGBT desde antes de se conhecerem, em 2009, afirma que se casarão, independentemente da decisão da Justiça. “Nossa cerimonia de casamento está marcada para o dia 19 de abril, na Lagoa da Conceição. Teremos um casamento homoafetivo duplo junto com as amigas Carla e Guilhermina. Faremos num local público justamente para dar mais visibilidade a nossas reivindicações “, declarou Fraga.
Fonte: Terra