Entraves jurídicos, novas leis, pais que procuram crianças ideais, crianças reais que crescem em abrigos, aumento na procura e casais homoafetivos que entram na fila de espera. Ontem, com a comemoração do Dia Nacional Adoção, diversos órgãos ligados à prática na Paraíba comemoraram conquistas e repensaram dificuldades em uma programação que incluiu café da manhã, distribuição de cartilhas, orientações e apresentações culturais. O intuito era fomentar o debate, orientar e estimular a adoção na Paraíba.
Entre as principais novidades debatidas estavam a decisão do Supremo Tribunal Federal que dá aos casais homoafetivos, direitos idênticos aos direitos dos casais heteroafetivos, inclusive, para a adoção. Segundo a diretora do Grupo de Estudo e Apoio à Adoção (Geaa), Lenilde Cordeiro um casal homoafetivo já entrou na lista para adoção. Já tínhamos um caso de adoção para pessoa homoafetiva que tinha uma união estável no Grupo, mas com os direitos recém adquiridos, este é o primeiro casal a dar entrada no processo , disse. Desde o dia 7 de maio, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união homoafetiva enquanto unidade famíliar, entre os direitos adquiridos por estes casais estão o direito a adotar enquanto família. Antes disso, a adoção era possível apenas por uma das partes do casal, que por adotar como solteiro destituía de poder sobre a criança a outra parte do casal. Segundo o advogado Alexandre Guedes, os direitos e deveres do casal para e com a adoção passam a ser os mesmos. Os procedimentos são os mesmos. Começa pelo reconhecimento em cartório da Relação Homofafetiva. Depois vem a habilitação e credenciamento na lista de espera , afirmou.
Fonte: Correio da Paraíba