Após mais de três anos de polêmicas e uma guerra de liminares, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) definiu os novos titulares de 23 cartórios em 18 cidades. Dois cartórios em Campo Grande foram desmembrados e quatro novos tabeliões assumem na próxima terça-feira. Para substituir todos os 59 cartorários, que assumiram as unidades sem concurso público após a Constituição Federal de 1988, o órgão prepara a realização de novo concurso, já que 38 vagas não foram preenchidas.

Ontem, o Diário Oficial da Justiça publicou portarias do presidente do TJMS, desembargador Luiz Carlos Santini, outorgando os cartórios para 21 aprovados no III Concurso Público de Ingresso ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registros de Mato Grosso do Sul. Outros dois foram aprovados no processo de remoção. A posse está marcada para às 9h de terça-feira. Segundo a juíza auxiliar da presidência e integrante da comissão de concursos, Elizabete Anache, todas as liminares foram derrubadas, mas cinco mandados de segurança contra as destituições ainda tramitam no Supremo Tribunal Federal.

Após a posse, o diretor do foro de cada comarca assume o processo de transição na chefia dos cartórios. Os candidatos aprovados terão 30 dias para assumir. Elizabete explicou que o processo de transição – com a definição dos locais dos cartórios, contratação ou manutenção dos atuais funcionários – pode levar vários meses.

Em Campo Grande, o 3º Cartório de Notas e Protestos, do presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS) e vereador Paulo Pedra (PDT), foi desmembrado em dois. O procurador da República João Gilberto Gonçalves Filho vai assumir o 3º Tabelionato de Protesto de Títulos, enquanto o paulista Ely Ayache assume o 3º Serviço Notarial.

Outro na Capital dividido em dois foi o 7º Cartório de Notas e de Registros de Imóveis da 2ª Circunscrição, que tinha como titular Carlos Roberto Taveira. O Serviço de Registro de Imóveis ficará sob o comando de Juan Pablo Correa Gossweiler, morador em Rio Branco (AC) e primeiro colocado no concurso público. Fábio Zonta Pereira, do cartório de Cassilândia, será removido para o 7º Serviço Notarial da Capital.

As portarias publicadas ontem definiram os novos titulares dos cartórios em outras 17 cidades, como Dourados, Corumbá, Maracaju, Nova Andradina, Coxim, Fátima do Sul, Costa Rica e Aquidauana (dois).

Outro lado

O Correio do Estado tentou falar com Paulo Pedra, presidente da Anoreg/MS e titular do 3º Cartório de Notas e Protesto, mas ele não atendeu às ligações nem retornou aos recados. O pai dele, Francisco Pedra, morto anteontem, trabalhou no local conhecido como Cartório Pedra por 51 anos. Carlos Roberto Taveira também foi procurado, mas não retornou às ligações.


Fonte: Correio do Estado