A desaceleração da economia e a queda das vendas de imóveis estão afetando os serviços dos cartórios de notas em Belo Horizonte. Segundo a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais e tabeliã do 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte, Walquíria Mara Graciano Machado Rabelo, os cartórios sofreram uma queda de até 25% nos serviços prestados, ou seja, um quarto do volume total, nos últimos 12 meses. Para uma fonte ligada ao setor que não quis se identificar, porém, essa porcentagem chega a pelo menos 50%.

 

Segundo Walquíria, o problema não acontece apenas em Minas Gerais. “Realizamos o Congresso Notarial Brasileiro em setembro, e em todo o país o quadro é o mesmo. Os cartórios de registro de imóveis também estão apresentando queda nos serviços prestados, junto com a retração do financiamento imobiliário”, diz. As operações de crédito liberadas por bancos registraram queda de 0,4% em julho deste ano, segundo levantamento do Banco Central.

 

“O cartório é um termômetro da economia. Quando ela se retrai, o movimento dos cartórios cai”, diz o advogado especializado em direito notarial e registral Bernardo Freitas Graciano.

 

O serviço mais comprometido, segundo Walquíria, é a elaboração de escrituras, que representa 60% do faturamento dos cartórios. “As pessoas estão deixando as escrituras nos cartórios, tenho vários processos parados. Elas priorizam outras despesas, deixam para fazer a escritura quando a situação do país melhorar”, diz.

 

O custo da escritura varia de acordo com o valor do imóvel, e é tabelado. O documento de um imóvel de R$ 210 mil, por exemplo, custa cerca de R$ 1.935.

 

Corte de pessoal. Para enfrentar a crise, alguns cartórios estão reduzindo a equipe. “Eu tinha 62 funcionários e demiti 18”, conta Walquíria. A redução, nesse caso, é de 29%. “Outra ação que fizemos para atrair a clientela foi aumentar o horário de funcionamento. Estamos abrindo das 8h às 18h”, conta a tabeliã. Para ela, a crise vai passar com a retomada da economia. “Mas isso ainda vai demorar”, opina.


Sem crise. Segundo a tabeliã Walquíria Rabelo, outros serviços do cartório, como hipotecas e dação em pagamento (dívidas pagas com imóveis), não tiveram queda nos últimos 12 meses.


Contrato pode ter valor de escritura


O contrato de compra de um imóvel por meio de financiamento bancário tem valor de escritura no Brasil. Isso leva alguns compradores a não se preocupar em fazer a escritura. Porém, quando o contrato é feito entre particulares, os riscos aumentam.

 

“Se a pessoa não faz a escritura e o antigo proprietário tiver algum problema na Justiça, o imóvel pode ser penhorado ou hipotecado”, explica a tabeliã do 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte, Walquíria Mara Graciano Machado Rabelo.

 

 

Fonte: Jornal O Tempo