Cartórios informatizados em São Paulo

Todos os 18 cartórios de registro de imóveis de São Paulo, capital, aderiram à certificação digital para seus documentos. De acordo com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), entidade que representa os cartórios, será uma série de produtos que “visam desburocratizar as negociações imobiliárias e inserir o setor de registro de imóveis na economia digital, em conformidade com as diretrizes e normas técnicas estabelecidas pelo governo federal”.

A assinatura digital é uma modalidade de assinatura eletrônica que utiliza criptografia assimétrica como forma de aferir com segurança a origem e integri-dade de um documento eletrônico e assinar digitalmente arquivos no formato Word, PowerPoint, Excel, assim como imagens, entre outros. A ferramenta permite a verificação de documentos assinados: se este não foi alterado após a assina-tura, autenticidade da assinatura e dos dados identificados no cartório emissor da certidão. Essa tecnologia poderá ser utilizada não só para a autenticação de arquivos, mas por qualquer cidadão de qualquer lugar do País. Por exemplo: para facilitar a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei, uma vez que as pessoas poderão assinar digitalmente as adesões às propostas.

Para o presidente da entidade, Flauzilino Araújo dos Santos, a principal no-vidade é o Assinador Digital Registral de Documentos, ferramenta que será ofe-recida gratuitamente ao público por meio de download pelo site da Arisp. Esse programa oferece validade jurídica e segurança para assinatura de contratos em geral, procurações, escrituras públicas, relatórios diversos e utilização pelos cartórios de Registro de Imóveis na emissão de certidões digitais. “A assinatu-ra digital pode ser aplicada no comércio eletrônico, na obtenção e envio de do-cumentos cartorários, para transações seguras entre instituições financeiras, procurações e contratos diversos” explicou o executivo.

Para avaliar a medida, tome-se a cidade de São Paulo, onde órgãos públicos elaboram e enviam cerca de 800 pedidos de certidões por dia aos cartórios de Registro de Imóveis. Os cartórios fazem as pesquisas, elaboram as certidões e as encaminham aos solicitantes. O sistema de Ofício Eletrônico simplificou e agilizou todo o processo, tanto o de solicitação como o de expedição e remessa das certidões, resultando em economia de papel, tinta para impressão e despesas postais. Só o gasto em papel para impressão de certidões era de cerca de 1.600 folhas por dia.

“O advento da escritura pública eletrônica trouxe à população economia de tempo e de dinheiro sem abrir mão da segurança e confiabilidade dos documentos. A afirmação é corroborada pelos tabeliães ngelo Volpi Neto, do 7º Tabelionato de Curitiba, e Paulo Roberto Gaiger Ferreira, do 26º Tabelionato de São Paulo.

A rotina maçante de percorrer cartórios para reconhecer firma, registrar imóveis ou pedir a segunda via de uma certidão já é história em 17 estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal. “Já temos tecnologia para fazer uma escritura eletrônica. Posso comprar um imóvel em outro estado sem sair de casa e receber o documento pelo e-mail”, explica ngelo Volpi Neto. “O problema é que o brasileiro tem que se aculturar em relação ao meio eletrônico, porque a população só confia no que está impresso”.