O número de atendimentos nos cartórios do Espírito Santo aumentou consideravelmente após a flexibilização da legislação que regulamenta as separações, divórcios e inventários. Segundo o administrador do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg), Hugo Antonio Ronconi, como a vigência da lei ainda é curta não há como fazer um comparativo do número do aumento antes e depois da lei, no entanto, ele declarou que entre o mês de janeiro a março deste ano, 2330 separações e divórcios foram realizados no Estado.

“Antes da implantação desta lei, quando era somente realizado em juízo, onde há um prazo para o trabalho de advogados, entrada da petição, o juiz marcar a primeira audiência, a segunda, entre outros entraves, levaria no final das contas quase seis meses para realizar a separação definitivamente. Hoje com essa facilidade da lei, pode ser feita até no mesmo dia”, afirma o administrador.

A lei não vale para casais que têm filhos menores de idade ou incapazes, assim como só pode ser aplicada em casos de divórcios consensuais. Outra particularidade é que o casal deve estar separado há mais de um ano e na escritura a ser realizada devem constar todas as informações sobre a partilha dos bens, pensão alimentícia e retomada do nome de solteiro.

Hugo Antonio Ronconi contou que mesmo com toda agilidade que essa nova lei proporciona ao casal, todos os cartórios são orientados a não realizar de imediato a separação ou o divórcio. Segundo ele, por coerência os tabeliães tentam uma reconciliação.

“Nós sempre damos orientações que o tabelião de bom senso deve sempre procurar orientar bastante as partes antes de chegar e fazer de imediato a escritura. Essa oportunidade muitas vezes faz com que a pessoa volte atrás e se reconcilie com o parceiro ou parceira”, afirma Hugo.

Segundo o diretor do Sinoreg, o perfil de pessoas que procuram a dissolução do casamento são de casais jovens e na maioria das vezes de classe média baixa. De acordo com Hugo, isso acontece pois o processo de separação dessas pessoas é gratuito.

As separações feitas em cartório custam R$ 140. O custo representa menos de 10% do gasto médio com um divórcio judicial, que é de R$ 1,5 mil.

 

Fonte: Anoreg BR