Recivil
Blog

Cartório é obrigado a corrigir certidão de mulher registrada como homem

Rogéria está grávida do terceiro filho. MPE deu parecer favorável ao pedido nesta quarta-feira (24).

A justiça do Acre determinou que o cartório de Manaus retifique a certidão de nascimento da jovem de 24 anos registrada por engano com o nome de Rogério Ramos Nogueira, como sendo do sexo masculino. O Ministério Público Estadual do Acre (MPE-AC) deu parecer favorável ao pedido nesta quarta-feira (24). O Cartório terá um prazo de cinco dias, após o recebimento do mandado, para fazer as modificações.
 
A saga de Rogéria começou em agosto de 2012. Ela passou por constrangimentos e precisou juntar provas de que havia nascido mulher. "A olho nu a gente sabe que ela é mulher. Inclusive porque ela está grávida. Mas nos autos é preciso constar uma prova documental", explica o promotor Felisberto Fernandes.
 
Rogéria fez exames ginecológicos, apresentou o registro de nascida e demais documentos exigidos pela justiça. Diante das provas, Felisberto deferiu o pedido. "Entendi que o pedido era pertinente. Agora a sentença será remetida para o Tribunal de Justiça do Amazonas, para que o juiz de lá determine ao cartório o cumprimento da sentença do Acre", explica.

Segundo a defensora pública Clara Rúbia, que também acompanhou o caso da jovem, o 7º Cartório de Registro Civil de Manaus, onde Rogéria foi registrada aos quatro anos de idade pelo pai, terá um prazo de cinco dias, após o recebimento do mandado, para cumprir a determinação judicial. "O juiz deu um prazo para que o cartório  corrigisse a certidão dela. Agora é aguardar o cumprimento", diz.
 
Grávida do terceiro filho, Rogéria diz que a primeira coisa que pretende fazer é registrar as crianças.  "Agora estou mais ansiosa, porque sei que está mais perto. O principal sentimento é de alívio, porque vou ser considerada uma cidadã brasileira, ter carteira de identidade e vou poder registrar meus filhos, que no ano que vem já vão poder estudar", comemora.


Fonte: G1
 
 

Posts relacionados

Comissão realiza reuniões para analisar as propostas de mudanças no estatuto do Recivil

Giovanna
12 anos ago

Cartórios de Minas Gerais divulgam os Nomes mais registrados em 2023

Giovanna
2 anos ago

Mutirão da paternidade é realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador

Giovanna
12 anos ago
Sair da versão mobile