A procuradora do Estado de Minas Gerais e professora titular de Direito Constitucional da PUC de Minas, Cármen Lúcia Antunes Rocha, toma posse como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (21) às 16h. Nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ocupará a vaga deixada pelo ministro Nelson Jobim, que se aposentou no final de março deste ano.

A cerimônia de posse será realizada no plenário do Tribunal e deverá contar com a presença dos presidentes dos tribunais superiores (STJ, STM, TST), do Senado Federal, Renan Calheiros, da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato; do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, do advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; governadores estaduais, além de outras autoridades.

Tradicionalmente, a sessão solene é rápida e sem discursos. A presidente do STF, ministra Ellen Gracie abrirá a sessão e, em seguida, o termo de posse é lido pelo diretor-geral e assinado pelos ministros da Corte e pelo procurador-geral da República. Ao final da solenidade, a nova ministra recebe os cumprimentos no Salão Branco.

Perfil

A advogada Cármen Lúcia Antunes Rocha nasceu em Montes Claros (MG), no dia 14 de abril de 1954. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) em 1977. Cinco anos depois, tornou-se mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e, em seguida, doutorou-se em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especializou-se em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral.

Cármen Lúcia é procuradora do Estado de Minas Gerais, tendo sido procuradora-geral do Estado no governo de Itamar Franco, professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Escreveu sete livros na área de Direito, integrou diversas bancas de concursos públicos e participou de mais de 300 conferências, palestras e debates, além de ter recebido diversos prêmios e condecorações.

Fonte:STF