A equipe de Projetos Sociais do Recivil deu início às ações da “Caravana da Assistência Social” nos municípios de Nova Belém, Itabirinha do Mantena e Divino das Laranjeiras. A equipe viajou do dia 1º. a 5 de fevereiro com objetivo de oferecer a população acesso a documentação civil básica. O Projeto “Caravana da Assistência Social” é uma parceria entre a Sedese, Secretaria de Estado Desenvolvimento Social /MG e o Recivil, Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais, e tem como propósito, identificar e oferecer ao público do Programa Bolsa Família, (famílias pobres e extremamente pobres de 52 municípios mineiros, selecionados) documentação civil básica – Registro Civil, Certidão de Nascimento/Casamento – como estratégia de acesso ao Bolsa Família.

 

A primeira parada da Caravana foi no município de Nova Belém, cidade de 5 mil habitantes sendo 20,33% moradores da zona urbana e 79,67 % zona rural. As ações aconteceram na Escola Estadual Professora Dioguina Augusta Santana, e a demanda maior de atendimento foi por segundas vias de certidões de nascimento/casamento, informações sobre o Programa Bolsa Família e busca por novos cadastros e revisão do benefício.

 

Muitos moradores compareceram apenas para tirar dúvidas, como Dona Madalena, 65 anos, que saiu de casa enquanto estava escuro e chegou a Escola às 9 horas da manhã, só para tirar dúvidas sobre o cartão Bolsa Família: “Eu ouvi no rádio que vocês estariam aqui na escola e resolvi saber do meu benefício”.

 

                                                              

                                      

                                                         (A esq.) Oficial de Pedro Paulo Reis.  (A dir.) Fila de espera em Nova Belém

                                                                                                                                              

 

Compareceram ao evento o Prefeito, Márcio José dos Santos Soares, e a Juíza, Dra. Beatriz dos Santos Vailante, Juíza de Direito da Comarca de Mantena. A Juíza relatou a importância dessa parceria do poder público (Sedese) com o poder privado (Recivil) tendo como finalidade a realização de ações de políticas públicas.

 

                                                             

                                                               Prefeito Márcio José Soares,  Juíza de Direito da Comarca de Mantena,

                                                             Beatriz Vailante e a coordenadora de planejamentos Maria Cecilia Duarte 

 

No dia seguinte a equipe seguiu para a cidade de Itabirinha do Mantena, muncípio de quase 10 mil habitantes (66,42% urbana e 33,58% rural). O trabalho foi desenvolvido na Prefeitura e a equipe foi recebida com satisfação pelo Prefeito Aurélio César: “Essa parceria que acontece no dia de hoje é importante porque identifica o morador da cidade como cidadão itabirense, através da documentação básica, e também porque complementa as ações sociais que são prioridades no nosso governo”. A juíza Dra. Beatriz dos Santos também compareceu ao município onde se reuniu com o Prefeito, discutiu sobre ações da comarca de Mantena e aproveitou para fazer correição nos Cartórios de Registro Civil.

 

                                                              

                                                                          Equipe executora da Caravana em Itabirinha do Mantena

 

Assim como em Nova Belém, em Itabirinha do Mantena foram atendidas as demandas de emissão de novos documentos como segundas vias de certidões. A Técnica do Cadastro Único da Prefeitura, Marinete Cândida Alves, explica o porquê do baixo índice de sub-registro na cidade: “A população vem, faz o cadastro no Bolsa Família, e, quando detectada a falta de documentos, nós já providenciamos para que sejam tirados”.

 

Em Divino das Laranjeiras (58,45 % urbana, 41,55 % rural), última cidade visitada pela Caravana, a maior demanda foi por segunda via de documentos que se encontrava em péssimas condições. Junto à emissão dos mesmos também foram tiradas dúvidas da população sobre o Bolsa Família. 

 

Compareceram a cidade de Divino das Laranjeiras o presidente do Recivil, Paulo Risso, o vice-presidente, Célio Vieira Quintão, e o tesoureiro André de Oliveira Nunes Leite. Paulo Risso falou sobre a importância de uma empresa privada como Recivil está envolvida em projetos sociais e da feliz oportunidade de realizar essa parceria com o governo, “pois é no Cartório de Registro Civil, que o cidadão nasce para o mundo. Afinal, temos uma responsabilidade e o governo sabe disso e nos apóia.”

 

                                                             

 

Junto ao atendimento a população nos três municípios, foi feita uma pesquisa sócio-econômica a fim de diagnosticar o perfil da população atendida. As três cidades apresentaram características semelhantes, tais como predominância de mulheres atendidas, idade entre 25 e 60 anos, baixo nível de escolaridade (maioria ensino fundamental incompleto), média de filho entre dois e quatro, mulheres sem renda que vivem apenas com o benefício do Programa Bolsa Família. Em geral, os homens que responderam à pesquisa, a maioria era trabalhador rural, não assalariado, casado, pai de família, e com uma renda mínima proveniente de pagamento de trabalhos pontuais (bico).

 

Embora o índice de sub-registro constatado nessa primeira etapa tenha sido baixo, houve quem procurasse o atendimento para tirar a documentação civil básica e efetivar o cadastro no Bolsa Família. Alessandra Dias Leopoldo, 18 anos, registrou o filho, Judeão Dias Leopoldo, 1 ano. “Andei durante 1 hora debaixo de sol carregando ele no colo para conseguir registrá-lo (…) Para mim é uma oportunidade boa porque agora vou conseguir colocá-lo no Bolsa Família e receber o dinheiro” relata a moradora de Nova Belém.

 

Maria de Souza Ventura, moradora de Divino das Laranjeiras, tirou 5 certidões novas (1 casamento, 1 óbito, 3 nascimento) “Vim aqui fazer novos documentos pra mim, e para minhas netas”.

 

Dos 52 municípios selecionados para serem objeto do Projeto, 12 foram identificados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome / Secretaria de Renda e Cidadania e 40, pela Subsecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que apontou, através de relatório do IBGE dados do ano de 2000, altos índices de subregistro no Estado.

 

O baixo índice de pessoas não registradas encontrado nos três municípios visitados, não confere com os dados iniciais do projeto. A equipe coordenada por Maria Cecília Duarte – Coordenadora de Planejamento Estratégico e Projetos Sociais do Recivil – produziu um relatório que será apresentando à Sedese para avaliação dessa primeira etapa e discutir as próximas ações. Um dos pontos mais importantes do relatório é procurar averiguar, junto Subsecretaria de Direitos Humanos, IBGE e Sedese, os municípios que de fato sofrem com índice de sub-registros e quais são os parâmetros utilizados que culminaram nestes dados.

 

A próxima viagem da Caravana está marcada para o dia 1º a 9 de março com destino aos municípios de Arinos, Buritis e Uruana de Minas.  A Coordenadora Maria Cecília Duarte está fazendo contatos com os Oficiais, Prefeituras e gestores do Bolsa Família para obter informações acerca do índice de sub-registro e entraves ao cadastramento do Bolsa Família. “O objetivo é obter essa resposta antes da reunião com a Sedese, que será na quarta feira às 10 horas, para que possamos discutir as ações dessa segunda etapa do projeto durante a reunião” afirma.