Belo Horizonte (MG) – Teve início nesta quinta-feira (17.10), em Belo Horizonte, a capacitação sobre a implantação das Unidades Interligadas de Registro Civil de nascimento no Estado de Minas Gerais. O evento que acontece até amanhã (18.10) é promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e reúne 120 pessoas, entre registradores civis, representantes dos hospitais e das prefeituras.
.jpg)
A partir da parceria com o Governo Federal, a Sedese irá subsidiar a implantação de 35 Unidades Interligadas no estado, em 27 municípios. A capacitação está sendo realizada para apresentar a importância do projeto, seu funcionamento e a experiência das duas Unidades que funcionaram como projeto piloto.
Durante a abertura da capacitação, o presidente do Recivil, Paulo Risso, foi convidado a participar da mesa. Segundo ele, um dos grandes objetivos do projeto é a redução do índice de sub-registro em Minas Gerais. Apontando dados do IBGE, Risso mostrou que apenas 0,39% das crianças até 10 anos de idade, em Minas Gerais, não possuem o registro de nascimento, atingindo o melhor índice do país.
“Temos feito um trabalho sério em Minas Gerais para a redução do sub-registro. Em 2007, o índice de sub-registro no estado era de 17%. Em parceria com o Governo do Estado e outras entidades, desenvolvemos projetos para levar o registro de nascimento às pessoas mais carentes”, ressaltou. “Não posso deixar de agradecer também aos meus colegas dos cartórios que sempre nos ajudaram nas nossas ações sociais e estão participando desse importante projeto das Unidades Interligadas”, disse Paulo Risso.
A mesa de abertura também contou com a presença da subsecretária de Direitos Humanos, Carmen Rocha, da promotora de Justiça da 23ª Promotoria da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Maria de Lurdes Santa Gema, do gerente de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro, Iácones Batista Vargas, e da representante do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento, Débora Muzzi.
Veja a programação do evento:
17/10 (quinta-feira)
9h30 às 10h20 – Direito Humanos de crianças e adolescentes
Elisa Maria Campos Cordeiro (Diretora de Interiorização, promoção e Educação em Direitos Humanos – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social)
10h45 às 11h35 – Registro Civil de Nascimento nas Unidades Interligadas
Dr. Iácones Batista Vargas (Gerência de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro – Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais)
13h30 às 17h00 – Criação de fluxos de atendimento/encaminhamento
Dra. Maria de Lurdes Santa Gema (Promotora de Justiça da 23ª Promotoria da Infância e Juventude de Belo Horizonte)
18/10 (sexta-feira)
9h30 às 10h30 – Legislação sobre Registro Civil / Registro Civil: aspectos práticos
Leandro Augusto Neves Corrêa (Oficial titular do cartório de Ervália)
10h30 às 11h30 – Sistema de Registro Civil: aspectos teóricos e práticos
Jader Pedrosa Nascimento (Supervisor Geral do departamento de Tecnologia da Informação do Recivil)
13h30 às 14h30 – Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica
Eliane Quaresma Caldeira de Araújo (Coordenadora da Coordenadoria Especial da Política Pró-Criança e Adolescente – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social)
14h30 às 15h30 – Relatos das experiência das Unidades Interligadas da Maternidade Municipal de Contagem e do Hospital Sofia Feldman/Belo Horizonte