Uma parceria firmada entre a Empresa Brasileira de Correios de Telégrafos, Associação Nacional dos Usuários de Cartórios Extrajudiciais (Anucec), permite que brasileiros residentes nos Estados Unidos tenham acesso, por intermédio do Cartório Postal, aos serviços de emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento, óbito e averbação de separação, registradas em seus estados de origem.

O objetivo do serviço é atender, agilizar e integrar gradativamente os serviços prestados pelos cartórios à comunidade. Para obter os documentos públicos os interessados devem acessar o site www.cartoriopostal.com.br, preencher o formulário de seu interesse e pagar a taxa, por via de remessa, ou ordem de pagamento para a conta corrente do Banco do Brasil 5550-6, agência 4305-2, em favor do Sistema de Cartórios e Certidões. Quem preferir pode pagar via Money Gram ou fazer um Doc em favor do CNPJ 69.131.159/0001-41.

Outros documentos também podem ser solicitados como lavratura de escrituras e levantamento de certidões de financiamento de imóveis junto aos bancos Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Fede-ral; prefeituras; registros ci-vil – segunda via, de imóveis e de títulos e documentos.

Para o diretor Administrativo do Cartório Postal, Flávio Lopes da Costa, a iniciativa evita que os favorecidos percam tempo incomodando parentes ou amigos para levantarem documentos em capitais, cidades e estados de origem.

Outra vantagem, lembra ele, é que se os interessados solicitarem as certidões junto ao Cartório Postal, eles terão assessoria completa no pedido do documento. “Sabemos quando o documento tem que ter firma reconhecida; se o cartório de origem emite uma informação errada na certidão, nós detectamos, informamos o cliente e solicitamos um novo documento”, completa.

Os custos variam de estado para estado no Brasil. Em São Paulo, por exemplo, a taxa cobrada para emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito custa entre R$30 e R$40.
Após o preenchimento dos formulários no site os documentos são remetidos para o setor operacional do Cartório Postal que providencia a documentação e envia para os cartórios do Brasil. Depois de pronta a certidão é encaminhada para o Cartório Postal que por sua vez envia para os clientes.

O prazo para envio do documento também é diferenciado de acordo com cada estado. Na região sudeste, por exemplo, o prazo médio é de 10 dias. Já no nordeste, o envio leva em média 15 dias. “Só pode haver demora maior nos casos em que o cliente não tem informações de livro e folha de registro, e sabe apenas a data de nascimento. Por causa disso o cartório de origem faz buscas nos livros, o que demanda tempo e pode exceder o prazo estipulado”, explica.

 

Fonte: Gazeta News