Recivil
Blog

Barbosa preside pela primeira vez o Conselho Nacional de Justiça

Brasília – Depois de duas sessões como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume hoje (27) o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Será sua primeira sessão como presidente efetivo do órgão, que também comandará pelos próximos dois anos.

A sessão começa às 9h e a pauta tem vários processos que estavam suspensos por pedidos de vista dos conselheiros, entre eles sindicâncias para apurar incompatibilidade entre rendimentos e patrimônios de magistrados e casos de suspeita de nepotismo.

A maioria desses processos é responsabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça, que era dirigida pela ministra Eliana Calmon até setembro deste ano. Ao deixar o posto, ela lamentou não conseguir concluir os casos em sua gestão. A ex-corregedora vai se reunir com Barbosa às 13h30.

Outros processos que podem ser analisados são a proposta para que todas as pessoas detidas sejam apresentadas ao juiz responsável imediatamente e a de criação de normas técnicas de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização do Judiciário. O conselho ainda poderá definir se as investigações preliminares de infração cometida por magistrado devem ser sigilosas.

 

Fonte: Agência Brasil

 

Posts relacionados

Criança permanece com família adotiva mesmo sem consentimento da mãe biológica

Giovanna
12 anos ago

Membros do TJPB mantêm sentença que reconheceu paternidade pela recusa do teste de DNA

Giovanna
12 anos ago

Jurisprudência do STJ: Direito Processual Civil. Investigação de paternidade. Impossibilidade de flexibilização da coisa julgada material.

Giovanna
12 anos ago
Sair da versão mobile