O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), através do trabalho do Setor de Certidões da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AM), vem resgatando a cidadania da população amazonense. Mais de cinquenta pessoas são atendidas diariamente no setor, onde pode ser solicitada a segunda via de documentos...

Falta de tempo e displicência são dois dos motivos apresentados pelo pai quando não registra o filho dentro do prazo legal de até 15 dias depois do nascimento da criança. O primeiro responsável pelo registro é o pai, vindo, depois, a mãe ou outras pessoas,...

Na última segunda-feira (22), foi publicado o link para acesso às respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório da prova oral do Concurso público para provimento de vagas de outorgaNa última segunda-feira (22), foi publicado o link para acesso às respostas aos recursos interpostos...

Em reunião realizada no dia 15 de julho, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções.

Ministro concedeu liminar a homem de 73 anos para titularidade de cartório.

No início de julho, a Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, lançou uma nova tentativa de baixar o volume de ações que entra na Justiça anualmente. A Estratégia Nacional de Não Judicialização prevê, por exemplo, que os maiores causadores de processos judiciais...

PORTARIA Nº 3.308/CGJ/2014 Determina realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Itabira. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de ações de fiscalização dos...

O Recivil realizará nos próximos dias 26 e 27 de julho, na cidade de Divinópolis, o Curso de Cartosoft e Informática.

Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença da comarca de Catalão para determinar a retificação do registro civil de Salvador Tomaz de Aquino. O relator do processo, juiz substituto em segundo grau Fernando...

Todos os cartórios extrajudiciais do Estado de Goiás já estão integrados ao sistema de malote digital, que permite o envio e recebimento das informações e documentos do Poder Judiciário pela internet. A informação foi transmitida nesta sexta-feira (18) pela Divisão de Gerenciamento de Sistemas do...