Curso será realizado nos próximos dias 23 e 24 de agosto de 2014.

Quem está pensando em casar no cartório não deve se preocupar somente com os documentos, a data e as testemunhas. Muita gente não sabe, mas também é muito importante escolher o regime de bens do casamento, ou seja, as regras que vão regular o patrimônio...

Com a globalização e a expansão dos negócios, tem sido muito comum a compra de bens no exterior por pessoa física. Também não é incomum o casamento ou união estável de um brasileiro com um estrangeiro que tenha bens no exterior. Não obstante, caso um...

Os 300 lugares disponíveis no auditório da OAB/MG foram poucos para comportar a quantidade de advogados que participaram da palestra “Aspectos Práticos: Inventário, Separação e Divórcio em Cartório”, promovido pela comissão de Direito Notarial e Registral da seccional mineira em parceria com o Colégio Notarial...

O projeto que mantém no cargo os titulares de cartório concursados removidos para outras regiões até 18 de novembro de 1994 será relatado pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por ele mesmo. O projeto (PLC 89/2014) regulamenta...

Qualquer procuração que envolva a outorga de poderes próprios dos sócios, acionistas ou titulares deve ser registrada na Junta Comercial. Com o registro, o documento de se torna público. A determinação é da Instrução Normativa 10 do Departamento de Registro Empresarial e Integração, órgão da...

Após a separação, a parte que fica sem a posse de bem comum tem o direito de receber aluguel se o ex-companheiro continua utilizando o patrimônio. Esse foi o entendimento da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao decidir que uma...

Loyslane Onezina Marques Resplandes, 16 anos, foi encontrada nesta terça-feira (19), em Uberaba (MG). Ela estava desaparecida desde sexta-feira (15), quando chegou em Araguatins, extremo norte do estado, para morar com o pai.  De acordo com familiares, ela foi vista pela última vez, por volta...

O presidente do Tribunal de Justiça, Nelson Schaefer Martins, esteve nesta tarde (19/8) em reunião com o vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes, o juiz-corregedor do Núcleo IV da Corregedoria-Geral de Justiça, Luiz Henrique Bonatelli, e o juiz auxiliar da Presidência Vitoraldo...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho de provimento a recurso da Unidade de Serviços Especializados (USE) e afastou a irregularidade de representação declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região (PE), que não considerou válidos os atos praticados por uma estagiária que,...