Cidade natal de Messi proíbe registro de bebês com o nome do craque do Barça
Argentina – Na cidade onde nasceu o astro argentino Lionel Messi está proibido colocar o nome dos filhos homônimo ao astro do Barcelona. Em Rosário, município da província de Santa Fé na Argentina, o cartório não autoriza mais. O diretor de Registro Civil de...
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Filas em cartórios continuam mesmo depois da privatização dos serviços na Bahia
Acordar cedo e se preparar para a fila. Essa é a rotina de quem precisa frequentar os cartórios de Salvador. Apesar de privatizados, alguns cartórios ainda enfrentam problemas decorrentes de anos de ausência de investimentos. Com poucos atendentes e muita procura, quem mais sofre são...
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Jurisprudência mineira – Retificação de registro civil – Casamento realizado em 1925 – Mulher acrescia o sobrenome do marido – Costume de época – Ausência de regra quanto a constar no registro
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – CASAMENTO REALIZADO EM 1925 – ART. 240 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 – MULHER ACRESCIA SOBRENOME DO MARIDO – COSTUME DE ÉPOCA – AUSÊNCIA DE REGRA QUANTO A CONSTAR NO REGISTRO – DOCUMENTOS POSTERIORES QUE COMPROVAM ADOÇÃO DO SOBRENOME – SOBRENOME FAMILIAR...
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Liminar do Tribunal de Justiça suspende reajuste do ISS em Belo Horizonte
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, nessa quarta-feira (10), liminar que suspende a aplicabilidade do aumento nas alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em Belo Horizonte. Em vigor desde 1º de maio, o reajuste em até 150% do imposto,...
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Atenção registradores! Provimento 273/CGJ/2014 altera Código de Normas sobre o registro no Livro “E” quanto à mudança de estado civil
Não serão registradas sentenças ou escrituras públicas de alteração de estado civil de casal brasileiro, mas tão somente averbadas no assento de casamento.
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Jurisprudência do STJ – Direito processual civil – Hipótese em que ao magistrado não é possível indeferir pedido de realização de exame de DNA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HIPÓTESE EM QUE AO MAGISTRADO NÃO É POSSÍVEL INDEFERIR PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. Uma vez deferida a produção de prova pericial pelo magistrado – exame de DNA sobre os restos mortais daquele apontado como o suposto pai do autor...
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Inscrições encerradas: Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas – Código de Normas no município de São João Del Rei
O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas - Código de Normas, na cidade de São João Del Rei, nos próximos dias 20 e 21 de setembro.
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Decisão concede pensão por morte a menor que vivia sob a guarda de avô
Para relator, relação de dependência econômica entre autora e falecido advém da guarda definitiva outorgada judicialmente ao avô
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Sorteada ordem de arguição da prova oral do concurso para serventias extrajudiciais do DF
Na tarde desta terça-feira, 9/9, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília – Cespe/UnB realizou sessão pública para o sorteio da ordem de arguição da prova oral do Concurso para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e...
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Juíza reconhece nulidade de negócio firmado com pessoa analfabeta
A juíza do 6º Juizado Cível de Brasília proferiu decisão nesta segunda-feira, 8/9, na qual julgou procedente recurso movido por parte analfabeta, questionando a execução (cobrança) de honorários advocatícios. Cabe recurso. De acordo com os autos, a parte autora firmou contrato com a ora...
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