Bastou ao autor apresentar provas da união estável, pois a dependência econômica entre companheiros é presumida

O governo italiano tem apostado suas fichas na chamada desjudicialização para desafogar e acelerar o ritmo da Justiça. Nesta quarta-feira (15/10), mais uma proposta nesse sentido foi aprovada. A Comissão de Justiça do Senado deu sinal verde para o projeto que prevê o divórcio extrajudicial...

Cursos, na verdade, formam ministros religiosos. Documentos expedidos por cartórios eclesiásticos não têm valor jurídico

O Ministério Público do Paraná expediu na última quinta-feira, 9 de outubro, Recomendação Administrativa (04/2014) às secretarias da Educação de Antonina e Guaraqueçaba e ao Núcleo Regional de Educação de Paranaguá (Litoral Paranaense), para que as escolas públicas e privadas destes municípios façam a inclusão...

Os estonianos acabam de abrir um novo capítulo de sua história. O país báltico se tornou, nesta quinta-feira (9), a primeira das ex-repúblicas soviéticas a abrir a união civil aos casais homossexuais, com uma lei que também lhes permite a adoção de crianças. Aprovado em...

Autora comprovou que manteve união estável, depois de exercer a profissão de enfermeira na casa do segurado

Funcionária pública que se chama Anderson que adotar Glenda. Pedido foi negado por não ter feito cirurgia de mudança de sexo, diz ela.

AVISO Nº 59/CGJ/2014 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso no certame (provimento ou remoção). O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO...

A implantação do selo extrajudicial digital nos cartórios do Ceará terá início no próximo dia 3 de novembro. Ele substituirá o selo atual (físico e em adesivo), promovendo maior agilidade, transparência e segurança na autenticação e validação de documentos.   Outras vantagens serão a eliminação...

Uma das maiores redes sociais de relacionamento pessoal do mundo, o facebook, proporcionou o reencontro de um pai e uma filha, separados pela vida ao longo de 22 anos. Após longas conversas virtuais, o gesseiro João de Deus Santos Oliveira não teve dúvida e registrou...