Cartório de Rio Pomba promove seu primeiro casamento comunitário
Em meio a sorrisos e lágrimas de felicidade, sete casais de Rio Pomba disseram o tão esperado “sim” perante o juiz de paz e a oficiala de Registro Civil da cidade e comarca de Rio Pomba (MG), no dia 10 de dezembro de 2014. Eles...
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Artigo – É preciso abandonar a ilusão de que tudo deve ser judicializado – Por Giselle de Amaro e França
O relatório Justiça em Números 2014, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, informa que no final de 2013 havia no Brasil 95,14 milhões de processos em tramitação; só naquele ano ingressaram nada menos que 28,3 milhões de novas ações. Para termos uma dimensão mínima...
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Testamento misterioso da duquesa de Alba é revelado e deve ser aberto
Família fica inquieta com envelope de 1973 que exigia segredo eterno de seu conteúdo.
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Mudança na concessão de pensão por morte garante benefício vitalício apenas para mulheres a partir dos 44 anos
A fim de evitar que jovens aptas a trabalhar recebam pensões vitalícias por morte dos companheiros e causem prejuízos desnecessários aos cofres da Previdência Social, uma vez que têm capacidade de produzir, o INSS fechou o cerco e alterou as normas de concessão do benefício...
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Acesse já a íntegra da edição de novembro/dezembro da Revista Recivil
A edição do mês de Novembro/Dezembro/2014 da Revista Recivil já foi distribuída aos registradores civis mineiros. Acesse já a íntegra da publicação.
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Empresa deve indenizar por exigir autorização judicial para cremar corpo de estrangeiro
A empresa Construção e Incorporação de Imóveis LTDA (Contil), Cemitério Jardim Metropolitano, deve pagar indenização de R$ 2 mil por exigir autorização judicial para cremar corpo de estrangeiro. A decisão é do juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis...
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Artigo – Novos formatos de famílias cresceram e prometem novos desafios para 2015 – Por Luiz Kignel
A retrospectiva 2014 poderia se basear em um levantamento de números. Quantos casamentos – tanto hetero como homoafetivos –, quantos divórcios consensuais ou litigiosos, quantas uniões estáveis assumidas ou desfeitas. Reduzir as relações familiares à tabulação em planilhas certamente não dará resposta a vários questionamentos,...
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Quadro Saiba Mais do STF aborda casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
No Saiba Mais, quadro do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, a advogada Susana Bruno, especialista em Direito da Família, fala sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Em entrevista produzida pela TV Justiça, ela comenta a pesquisa do...
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Artigo – Privilegiar cartórios ajuda a desafogar Judiciário e diminui custos – Por Marcelo Rodrigues
O princípio da segurança jurídica reina na organização social, determinando que o Estado proteja os direitos dos indivíduos. Ordenamento jurídico é dotado dos instrumentos necessários à tutela dos direitos. Quanto maior o grau de eficiência desta resposta em termos de previsibilidade, custos e celeridade,...
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