O Programa Pai Presente possibilitou o reconhecimento voluntário da paternidade de 5.160 pessoas no Ceará. A estatística é referente ao período de agosto de 2010 a janeiro de 2015. O projeto, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, busca identificar os pais que não registraram os filhos....

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 43/2015 Altera o Anexo IV do Provimento-Conjunto nº 15, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o recolhimento das custas judiciais, da Taxa Judiciária, da fiança, das despesas processuais e de outros valores devidos no âmbito da Justiça Estadual de primeiro e segundo...

Celebração ocorreu na casa dos três na província de Uthai Thani, na Tailândia; trio casou sob lei budista.

Múltiplas e díspares tem sido as interpretações dadas pelos tribunais aos dispositivos legais que regulam a união estável.

A 5ª Vara da Família de São Luís realiza nesta sexta-feira (27) mais uma edição do projeto “Reconhecer é Amar” no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau. As audiências ocorrem das 08h30m às 10h15m e serão presididas pela juíza titular Maria do Socorro Mendonça Carneiro,...

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, receberam, na manhã desta quinta-feira (26), uma comissão formada por representantes da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/RN) e pelo...

O texto aguarda sanção da presidente Dilma

Clique aqui para acessar o conteúdo da palestra sobre "A Declaração Antecipada de Vontade – DAV", ministrada pela Dra. Letícia Franco Maculan Assumpção, oficial do Registro civil e Notas do Distrito do Barreiro, em Belo Horizonte, no último dia 24.     Fonte: CNB-MG

O portal da Anoreg-BR desenvolveu um espaço exclusivo para que seus associados deixem suas opiniões. É o Fórum Público que já está disponível.   O Fórum tem como propósito levar ao conhecimento dos associados temas atuais e de repercussão para toda a classe.   Para...

No dia 25 de fevereiro o Recivil iniciou o processo de gravação das primeiras aulas do Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas na versão online.