Cidades do Noroeste de Minas Gerais são as primeiras a receberem a equipe de Projetos Sociais em 2015.

Zeno Veloso, um dos mais influentes juristas do país na atualidade, fala sobre a emoção de nomear o Prêmio Nacional do notariado e destaca a contribuição do notariado para o avanço do Direito de Família no País. Em recente estudo divulgado pelo informativo Migalhas, o...

Nomes como Chevrolet da Silva Ford e Arquiteclínio Petrocoquínio de Andrade são alguns exemplos de nomes escolhidos.

Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram condição financeira da beneficiária.

O senador Telmário Mota (PDT-RR) quer que os indígenas tenham o direito de incluir em seus documentos o nome de sua tribo ou etnia e por isso apresentou um projeto de lei (PLS 161/2015) com essa intenção. Conheça melhor a proposta na reportagem de Carlos...

Geralmente, há sempre alguns parentes que mantém relação de proximidade maior que os outros. Isso vale para todas as relações, mas mesmo no núcleo familiar mais próximo, é comum que alguns filhos sejam mais próximos dos pais, pelos mais diferentes motivos.   E nesse sentido,...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 1/2014(2ª Retificação) COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, em razão de decisão proferida nos autos...

A comissão mista de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória (MP) 664/2014 definiu, nesta quarta-feira (25), a realização de audiências públicas com entidades sindicais, especialistas e ministros de Estado. A MP faz parte das ações de ajuste fiscal do governo e muda as...

Surgem os primeiros casos de divórcio gay no Brasil, ao mesmo tempo que o Superior Tribunal de Justiça concede a primeira pensão alimentícia a um homossexual.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 6785/06, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que determina ao oficial de registro civil comunicar à Secretaria de Segurança Pública e à Receita Federal o óbito registrado.   O objetivo do projeto...