Cartórios: Presidência do TJRN homologa resultado final do concurso
A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte homologou o resultado final do Concurso Público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte. A homologação ocorreu por meio do Edital...
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TJ-PI cede servidores a cartórios para evitar paralisação no serviço
Já se arrasta por dois anos o processo do concurso para os cartórios judiciais no Piauí. Tal situação tem prejudicado tanto o trabalho no setor judiciário que este tem emprestado seus servidores para os cartórios particulares. Além disso, o atraso impede que os novos cartórios...
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Comissão pode votar nesta terça relatório final de MP da pensão por morte
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 664/14 pode votar, nesta tarde, o relatório final do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. A MP prevê a carência de 24 meses...
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Seguridade aprova projeto que amplia prazo para registro civil de casamento religioso
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou projeto de lei (PL 7966/10), do Senado, que amplia de 90 para 180 dias a validade da habilitação de casamento e o prazo para registrar o casamento religioso no cartório. O pedido de habilitação...
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Acesse já a íntegra da edição de Março/Abril da Revista Recivil
A edição do mês de Marcó/Abril/2015 da Revista Recivil já está sendo distribuída aos registradores civis mineiros. Clique aqui e veja a publicação na íntegra. Veja os principais destaques: – Matéria de capa: Certidões podem ser pedidas pela internet em MG Novo...
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Aviso nº 26/CGJ/2015 – Avisa sobre datas e locais das reuniões preparatórias da Etapa IV do cronograma de expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico
AVISO Nº 26/CGJ/2015 Avisa sobre datas e locais das reuniões preparatórias da Etapa IV do cronograma de expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso...
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Cresce 88% o número de documentos que comprovam crimes virtuais
Um dos assuntos mais discutidos atualmente são os abusos cometidos na internet, como o vazamento criminoso de fotos e vídeos íntimos, perfis falsos em redes sociais, difamações e o cyberbullying. A preocupação é tanta, que no dia 7 de abril, a presidente Dilma Rousseff anunciou...
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Recivil participa da 18ª Ação Rotária
Mais de 200 pedidos de certidão foram feitos durante o mutirão que aconteceu na cidade de Buritizeiro.
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Turma determina a reintegração de jovem emancipado aos quadros do Senado Federal
A emancipação torna o candidato plenamente capaz para praticar todos os atos da vida civil, inclusive o de prover e exercer cargo público. Com essa fundamentação, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a reintegração de jovem emancipado ao cargo de Técnico Legislativo...
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Judiciário não pode interferir em critérios fixados por banca examinadora de concurso
“Os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário.” Esta tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão nesta quinta-feira (23), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 632853. Por maioria de votos, os...
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