O benefício de licença-paternidade no Brasil e no mundo é o tema do debate que a Comissão Especial do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13) vai realizar nesta terça-feira. A discussão estava prevista para o fim do mês passado, mas foi adiada.   A...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 1/2014 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, a EJEF informa aos interessados que o 1º Tabelionato...

A Justiça do Pará realizou na terça-feira (28) um mutirão para reconhecer o sobrenome de indígenas da aldeia Furo Seco, em Vitória do Xingu. Os índios agora carregam no nome a identidade da etnia a que pertencem. De acordo com o TJPA, a inclusão do...

São dois planos disponíveis e dois padrões de acomodação para escolha dos oficiais. Seus dependentes também têm desconto.

O Tribunal de Justiça paulista realizou hoje (27), no salão do júri do Palácio da Justiça, a sessão pública de proclamação do resultado final do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São...

CCJ concluiu pela legalidade de projeto de lei complementar que assegura concessão de benefícios previdenciários.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Lei 1163/15, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que cria a figura da curatela compartilhada de pais separados no caso de filhos maiores que tenham deficiência física grave ou deficiência mental.   Curatela...

PORTARIA Nº 3.769/CGJ/2015 Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços de registro que especifica. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento...

Selo Eletrônico será implantado em 128 serviços notariais e de registro, com funcionamento a partir de 1º de maio.

Todos os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Salvador deverão realizar atos registrais de nascimento e óbito, sem prejuízo da escala de plantão, independentemente da localização do subdistrito.   A determinação é da Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia e foi publicada...