Durante a primeira quinzena do mês de junho, o site do “Certidão Online” estará sendo divulgado nos ônibus que atendem a população de Belo Horizonte. A divulgação não teve custos para o Sindicato e faz parte das ações do Recivil para divulgar o serviço que...

PROVIMENTO N° 300/2015 Acrescenta o § 4º ao art. 160 do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA...

Eventos fazem parte do cronograma de atividades para a documentação de presos do Distrito Federal

AVISO Nº 34/CGJ/2015 Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância, no período de 6 a 10 de julho de 2015. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do...

Quem precisa requerer a segunda via de uma certidão de nascimento, óbito ou casamento em Minas Gerais pode fazer a solicitação pela internet. Dessa maneira, o tempo de espera pela emissão do novo documento diminui.    Clique aqui e assista à matéria.      Fonte:...

No mês de junho, o evento irá reunir profissionais da área registral e notarial de vários países, em Havana, Cuba

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh) lançaram, nesta semana, a campanha Casamentos...

A Corte de Cassação da Itália autorizou que duas mulheres continuassem casadas, apesar de, naquele país, pessoas do mesmo sexo não poderem se casar. No caso, uma delas nasceu homem, se casou e só depois se submeteu a cirurgia de mudança de sexo. A decisão...

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB-MG) realizará o sorteio de cinco inscrições entre seus associados que estiverem interessados em participar do XX Congresso Notarial Brasileiro, evento promovido pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF). O congresso acontecerá entre os...

Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder por dívidas do falecido na proporção da parte que lhes coube na herança, e não até o limite individual do quinhão recebido. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso...