Argumentos que liberaram casamento gay nos EUA podem liberar poligamia
Apenas alguns dias após a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país, defensores da poligamia começaram a se movimentar para defender sua causa. Pretendem justificar a legalização da poligamia com as mesmas...
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Legalização simplificada de documentos públicos estrangeiros vai à promulgação
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo 208/2015, que trata da convenção sobre a eliminação da exigência de legalização dos documentos públicos estrangeiros, celebrada em Haia em outubro de 1961. A matéria, que foi aprovada pela manhã na Comissão de Relações...
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Pais trocam certidão de nascimento por RG: ‘É como um troféu’, diz mãe
Mais de 95 mil crianças já tiraram o documento neste ano em SP. 'Todo mundo acha fofo', diz mãe de Sorocaba.
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Arpen-SP comunica o falecimento de seu eterno presidente Antônio Guedes Netto
O ex-presidente da Arpen-SP faleceu nesta quinta-feira (02.07) na cidade de Valinhos (SP)
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Certidões de óbito são emitidas em hospitais do DF
Cerca de 80% dos hospitais públicos do DF e dois hospitais particulares locais já contam com postos avançados de registro civil para emissão de certidões de óbito. A iniciativa do TJDFT antecipou-se à Recomendação nº 18/2015, do CNJ, que estabelece que as certidões de óbito...
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Novo portal do selo vai possibilitar maior fiscalização extrajudicial no estado de Amazonas
Corregedoria poderá acompanhar todos os atos cartorários on line
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Artigo – O direito das sucessões e a divisão de bens – Por Rogério Portugal Bacellar
Fazer o testamento é interessante pelo fato de organizar a partilha dos bens na hora de elaborar o inventário e assim evitar conflitos familiares. O ponto negativo é que na existência de testamento, o inventário só pode ser feito judicialmente. A partilha de bens entre...
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Começa correição em Barbacena
A comarca de Barbacena, na região Central de Minas Gerais, está passando por correição extraordinária geral até sexta-feira, 3 de julho. O início dos trabalhos de fiscalização foi marcado por uma audiência pública no Fórum Mendes Pimentel na tarde de ontem, 29 de junho, presidida...
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Ex-marido é condenado a indenizar por descumprir pacto de separação
Responde por danos morais aquele que descumpre parte do pacto de separação judicial e, em consequência, gera a negativação indevida do nome do ex-cônjuge. Com esse entendimento a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou M.W.F. a indenizar a ex-mulher...
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Concurso MG – Edital nº 1/2015 – EJEF publica o resultado da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Rogério Alves Coutinho, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao disposto no subitem 7.8...
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