TJMS homologa concursos de Servidores e Extrajudicial
Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial homologaram, na sessão desta quarta-feira (15), o resultado final do IV Concurso Público de Ingresso e Remoção a Serviços Notariais e Registrais de MS e do VII Concurso Público de Provas para provimento de Cargos Públicos da Estrutura...
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Divulgada lista com datas e aprovados para a prova oral do TJPR
Foi divulgado e publicado no dia 13.07 o resultado da segunda fase do Concurso para Outorga das Delegações Notariais e Registrais no Estado do Paraná. A lista apresenta a relação de aprovados já com a data da prova oral, a ser realizada entre os...
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Intervenção Judicial do Recivil – Atos Administrativos nº 09-15, 10-15, 11-15
Em razão da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil desde o dia 18 de junho, o interventor judicial, Marco Túlio de Alvim Costa, publicou novos Atos Administrativos. Veja abaixo: Ato Administrativo nº 09-15: Determina a exclusão dos ex-diretores como beneficiários na Apólice de...
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Plenário aprova curatela compartilhada para pessoas com deficiência
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em votação simbólica, proposta que inclui no Código Civil (Lei 10.406/02) a figura da curatela compartilhada para o caso de pessoas maiores de 18 anos com deficiência física grave ou deficiência mental. Pela proposta, a...
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Jurisprudência mineira – Apelação cível – Nulidade do ato jurídico – Incapacidade absoluta – Declaração de interdição
APELAÇÃO CÍVEL – NULIDADE DO ATO JURÍDICO – INCAPACIDADE ABSOLUTA – DECLARAÇÃO DE INTERDIÇÃO – São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos. – Demonstrada a...
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Debate da Corregedoria Nacional de Justiça em 31.07 tem horário alterado para 11h
O debate organizado pela Corregedoria Nacional de Justiça no próximo dia 31.07 (sexta-feira) no Auditório do MMDC do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acontecerá às 11h e tratará sobre importantes temas relacionados à atividade extrajudicial. A objetivo é reunir registradores e notários de...
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Porto Rico começa a emitir licenças para casamento gay e adoção
San Juan, 13 jul (EFE).- Dezenas de casais gays foram nesta segunda-feira ao Cartório Demográfico de Porto Rico solicitar a licença de casamento civil em Porto Rico, disponível desde esta segunda-feira para casais gays, assim como o direito de tramitar adoções. "Vimos chegar alguns...
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Aprovada a criação da Academia Notarial Brasileira (ANB)
Balneário Camboriú (SC) – Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na última sexta-feira (10.07) na cidade Balneário Camboriú (SC), o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil aprovou a criação da Academia Notarial Brasileira (ANB), entidade que estará responsável por aprimorar a doutrina notarial em todo...
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Aviso nº 41/CGJ/2015 – Aviso sobre o cumprimento do Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 46, que revoga o Provimento nº 38 e dispõe sobre a CRC
AVISO Nº 41/CGJ/2015 Avisa sobre a edição e a necessidade de cumprimento do Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 46, de 16 de junho de 2015, que revoga o Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 38, de 25 de julho de 2014, e dispõe...
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Recivil realiza projetos sociais nas cidades de João Monlevade e Vespasiano
Iniciativas beneficiaram mais de 300 pessoas no último final de semana.
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