O desembargador Torres Marques, presidente da Comissão do Concurso Público de Ingresso, por Provimento ou Remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarina, conduziu nesta manhã (14/8) a sessão pública de proclamação e divulgação do resultado final do certame.   A...

Quero morrer assim (Anna Marina)   Ao longo de minha vida na imprensa, firmei algumas admirações – muitas delas sem qualquer tipo de repercussão na coletividade. Como a eutanásia, por exemplo, que sempre acreditei ser um direito da pessoa. Recentemente, li um livro, Carta a...

Para deputados, Brasil está pronto para implantar o registro civil nacional único. Integrantes da comissão especial que analisa projeto de lei sobre o assunto (PL 1775/15) visitaram na última quinta-feira (13) o parque tecnológico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer o processo operacional disponível...

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a instauração de um Pedido de Providências (PP) para levantar informações sobre a regularidade do funcionamento do site “Cartório Virtual”. A página e seu proprietário, Marcelo Lages Ribeiro de Carvalho, já estão sendo investigados pelo promotor...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza audiência pública na quinta-feira (20), às 14 horas, para discutir a regulamentação da reprodução assistida no Brasil (Projeto de Lei 1184/03 e apensados).   Leia reportagem especial sobre o assunto   “Como o tema...

Desde o dia 16 de março, o Recivil restringiu alguns conteúdos do site para acesso somente de seus associados. Agora, as orientações, coletâneas, publicações, cursos, entre outros, só estarão disponíveis aos registradores civis das pessoas naturais. Para acessar o conteúdo restrito, os oficiais deverão, primeiramente,...

Em razão da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil desde o dia 18 de junho, o interventor judicial, Marco Túlio de Alvim Costa, publicou novo Ato Administrativo. Veja abaixo:   Ato Administrativo nº 16-15: Resolve que a delegação de atribuições extrafuncionais ou de...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Registro Civil Nacional (RCN) tem audiência pública nesta terça-feira (18), às 14h30, para debater o Projeto de Lei 1775/15, do Executivo, que institui o documento.   Pela proposta, informações sobre o RG, a...

Em artigo publicado no jornal Diário de S.Paulo em 13.08.2015, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, abordou a criação de um Registro Civil Único e a privacidade dos cidadãos. Leia:   A privacidade é frágil   Estamos todos...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, apresentou o parque tecnológico e o processo operacional do Tribunal disponíveis para uma futura implementação do Registro Civil Nacional (RCN) aos parlamentares que compõem a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto...