Justiça quer aumentar multa por atraso na comunicação de que segurado morreu para reduzir pagamentos indevidos.

Em vigor desde a última semana, o procedimento para que o CPF seja informado na Certidão de Nascimento tornou-se rápido e simples no Amapá. O que muda é o procedimento do cartório, que antes de emitir a certidão de registro de nascimento encaminha as informações...

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF...

O evento é destinado a notários, registradores, magistrados, juristas e estudantes da área.

A audiência ocorreu no dia 18 de maio com a desembargadora Márcia Milanez e a advogada Jane Azevedo Cortes no gabinete da ministra Nancy Andrighi.

A partir de 1º/06/2016, fica implantado definitivamente o Selo de Fiscalização Eletrônico, em serventias de 59 comarcas, conforme Portaria 4326/CGJ/2016. Os juízes diretores de foro recolherão os selos físicos que não tiverem sido utilizados nestes ofícios e os encaminharão para a Corregedoria, no prazo de...

A Comissão Especial do Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15) cancelou a audiência pública prevista para amanhã (31), para ouvir os advogados Maurício Garcia Pallares Zockun, doutor em Direito Administrativo; e Gustavo Kloh Muller Neves, doutor em Direito Civil.   O projeto em análise na...

PORTARIA Nº 4.326/CGJ/2016   Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e...

PORTARIA Nº 4.287/CGJ/2016   Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art....

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento, na última sexta-feira (27/05), de Jair Leonardo Lopes, pai do presidente do Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Sinoreg-MG), Maurício Leonardo.   Jair Leonardo Lopes presidiu a OAB-MG entre 1987 e 1991. Foi professor,...