O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre os dias 22 e 26 de agosto, um curso de formação de instrutores em mediação judicial e conciliação, direcionado a mediadores já formados, com estágio supervisionado concluído e perfil docente. As inscrições, anteriormente previstas para esta segunda-feira...

Perder um ente querido não é fácil. Além de lidar com a dor, a família também precisa ficar atenta às dívidas deixadas pelo familiar e a possíveis golpes que podem ser aplicados utilizando o nome do falecido. Por isso, é importante emitir a certidão de...

Foram realizadas mais de 300 solicitações de novas certidões nos dois dias de atendimento.

“Não há razão para entender que o sexo biológico deva prevalecer sobre o psicológico.” A partir desse entendimento, o juiz da 3ª Vara de Família e Sucessões de Contagem, Ricardo Vianna da Costa e Silva, autorizou uma mulher transexual a modificar seu nome e indicar...

Inscrição para o treinamento presencial é gratuita. Clique aqui e faça sua inscrição. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) irão realizar...

Inscrição para o treinamento é gratuita. Clique aqui e faça sua inscrição. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rio de Janeiro (ANOREG/RJ) irão realizar...

Desde a promulgação da Lei 11.441/07, que permite a cartórios formalizar divórcios, partilhas e inventários, mais de 1,3 milhão de atos foram oficializados em tabelionatos de todo o Brasil. Desse total, 500 mil foram feitos apenas em São Paulo. Os dados são da central de...

A partir de desta segunda-feira (25.07), o CNB/SP vai explicar cada detalhe do SEI Apostilamento, que começa a ser implementado nas capitais brasileiras a partir do dia 14 de agosto.   Cada publicação trará uma dúvida diferente relativa ao apostilamento, juntamente com a resposta e...

    Fonte: CNB-CF      

O Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani) é meio subsidiário de prova na falta do registro civil, e entes públicos não podem recusá-lo. Com esse entendimento, a desembargadora federal Monica Nobre, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), confirmou...