A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) informa que os Cartórios abaixo listados já estão aptos para realizar o apostilamento de documentos em todo o Brasil. A entidade informa que, à medida que o papel de segurança determinado pela Resolução nº 228/2016 do...

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) orienta os Cartórios das Capitais brasileiras que emitem a Apostila da Haia para que neste primeiro momento, onde o sistema SEI Apostila passa por um processo de adaptação à nova funcionalidade, colham os documentos das partes...

As fotos de família no Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) da capital já viraram uma rotina, que até inspirou a proposta da criação, em breve, de uma galeria no local. Durante as audiências de reconhecimento de paternidade ou no momento em que os pais...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que netos não têm legitimidade para propor ação declaratória de paternidade em nome da mãe falecida, objetivando o reconhecimento de vínculo socioafetivo entre ela e seus supostos avós, quando em vida a genitora tinha plena...

Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a realização de novo teste de DNA com tecnologia mais avançada em ossos. No exame, o magistrado permitiu o uso de métodos modernos, tais como o Single...

Mesmo que o pai biológico de um menor de idade demonstre carinho e atenção, o pai socioafetivo tem direito de ficar com a guarda quando comprova que acompanha a criança diariamente, desde seu nascimento, pois esse laço não deve ser rompido. Assim entendeu a 10ª...

O painel Os impactos do novo Código de Processo Civil no foro extrajudicial: reflexos na normatização administrativa abriu, na manhã do dia 12/08, o segundo dia do 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), que se realiza desde a quinta-feira...

A Convenção trará benefícios para cidadãos e empresas que necessitem tramitar internacionalmente documentos como diplomas, certidões de nascimento, casamento ou óbito, além de documentos emitidos por tribunais e registros comerciais.

Pretensão do CNJ é que todas as serventias estejam treinadas até dezembro de 2016

Mês do cachorro louco. Mês do desgosto, do mau agouro. Às muitas famas negativas do oitavo mês do ano soma-se uma nova e inusitada: agosto é o mês campeão em divórcios no País, como mostram dados do Colégio Notarial do Brasil – obtidos com exclusividade...