Portaria nº 4.550/CGJ/2016 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Lagoa Santa, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 4.550/CGJ/2016 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Lagoa Santa, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 32 do Regimento...
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Provimento n° 335/2016 – Acresce dispositivos ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a união estável e as averbações
PROVIMENTO N° 335/2016 Acresce dispositivos ao Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso...
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Concurso MG – Edital 1/2016 – EJEF informa data, horário e local do sorteio público dos serviços a serem reservados aos candidatos com deficiência
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EDITAL 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que...
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Concurso MG – Edital n. 1/2014 – (2ª Retificação) – EJEF informa o procedimento que deve ser seguido pelos candidatos aprovados na Prova Oral e interessados em ter acesso aos títulos apresentados pelos demais candidatos
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2014 – (2ª Retificação) AVISO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em...
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Diante de adoção inviável, Terceira Turma do STJ mantém poder familiar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o poder familiar de um casal sobre seus filhos, mas determinou a continuidade do acolhimento dos menores em abrigo enquanto se tenta reconstruir o convívio familiar. A decisão foi tomada pelo colegiado depois de...
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Recivil comunica aos sindicalizados sobre notificações judiciais recebidas referentes às eleições de 18 de outubro, suspendendo o pleito para esta data
O Sindicato disponibiliza a íntegra das decisões para o acompanhamento dos filiados.
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Artigo – O caso Eliza Samúdio e a revogação de certidão de óbito – Uma abordagem interdisciplinar – Por Vitor F. Kümpel, Thales F. Schoedl e Bruno de A. Borgarelli
Vitor Frederico Kümpel, Thales Ferri Schoedl e Bruno de Ávila Borgarelli PARTE I I. Introdução Inserida no rol de casos que marcam o país e geram grande comoção social, a história de Eliza Samudio, que resultou na condenação a mais de 22...
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Comissão Gestora fará pagamento de atos antigos do ano de 2001 e 2002
Período compreendido entre os meses de outubro de 2001 e março de 2002 serão compensados até o dia 30 de outubro de 2016.
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Intervenção Judicial do Recivil – Ato Administrativo nº 64-16
Junta de interventores indicou os novos oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais para comporem a Comissão Gestora do Recompe-MG.
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Nova convocação: Recivil divulga Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de Eleições para o quadriênio 2016 a 2020
A Assembleia será realizada no auditório do Recivil, no dia 18 de outubro de 2016, terça-feira, as 9h30min, em primeira convocação
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