Cartórios com você: Malha cartorária brasileira sinaliza o caminho para a cidadania
Reconhecidos recentemente, entre os cidadãos brasileiros, como uma das entidades mais confiáveis do Brasil, a rede de cartórios é também uma das instituições brasileiras com maior capilaridade no País. Em toda cidade brasileira, por mais afastada que seja, sempre existe um cartório prestando serviços à...
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Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Bens adquiridos por doação ou herança poderão vir a sofrer a incidência de Imposto de Renda, caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2016. Atualmente isento de imposto, esse valor será taxado, segundo a proposta, se estiver acima de R$ 5 milhões,...
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Artigo – Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (parte 3) – Por Venceslau Tavares Costa Filho
Como vimos nas semanas anteriores, a convivência more uxorio (ou assemelhada a das pessoas civilmente casadas) poderia constituir prova suficiente do casamento, tendo em vista o reconhecimento do casamento de fato entre nós. Ademais, a disparidade quanto ao tratamento jurídico dispensado aos conviventes na união...
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Nota de falecimento
É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do registrador civil do distrito de Alto Belo, em Bocaiúva, Emerson Rondinelli de Castro Leão, ocorrido no dia 26 de outubro. Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus parentes...
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Registradora civil de Nanuque é agraciada com a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena
70 pessoas receberam a medalha, criada há 30 anos com o intuito de homenagear aqueles que contribuem com a CGJ e o Judiciário de Primeira Instância.
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CNJ decide que novos cartórios do ES não entram nas vagas do atual concurso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os novos cartórios do Espírito Santo, criados no final de 2015 após a desacumulação (separação) dos atuais serviços, não deverão ser incluídos na lista de vagas do atual concurso público para ingresso na atividade, lançado em 2013....
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Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Pensão por morte – Divisão entre a companheira e a viúva do segurado – Falecimento da viúva
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – PENSÃO POR MORTE – DIVISÃO ENTRE A COMPANHEIRA E A VIÚVA DO SEGURADO – FALECIMENTO DA VIÚVA – Reconhecida, em sentença, a dependência econômica da companheira, com quem o segurado, separado de fato, vivia em união estável, falecida a viúva do...
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Concurso MG – Edital n. 1/2016 – EJEF publica o resultado do sorteio público para a reserva dos serviços destinados aos candidatos com deficiência
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF publica o...
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Artigo – Identidade do natimorto em dignidade do seu óbito – Por Jones Figueirêdo Alves
A identidade do natimorto pela possibilidade de atribuição do seu nome em assento do óbito constitui ato registral de imensa dignidade à família e ao nascituro que nasce sem vida. Neste propósito, petição "on-line" veiculada na internet há cerca de dois meses e subscrita por...
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Justiça mantém direito de habitação à viúva, em imóvel registrado no nome do enteado
Após manter união estável durante 24 anos, uma viúva teve garantido – a partir de decisão unânime da 2ª Câmara Cível – o direito de habitação em imóvel registrado no nome do enteado que, inconformado com o reconhecimento da união entre seu pai e a...
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