Lama Paiva, presidente do IRIB, presidiu os debates sobre "Cadastros Integrados e Centrais Eletrônicas" e "Dados Pessoais e o Sigilo das Informações". Dando continuidade ao painel I o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Alves Braga Jr, tratou...

  O painel de abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro teve como tema principal: “Sistemas Integrados dos Cadastros Públicos, dos Bancos de Dados e o Sigilo das Informações”. E o debate inicial foi conduzido pela mestre em engenharia mecatrônica pela...

  O período da tarde teve início com o debate sobre o “Estatuto da Desburocratização”. A mesa foi presidida pelo vice-presidente da Anoreg-BR, Cláudio Marçal Freire, e contou com as presenças da diretora do PQTA, Laura Vissoto, do presidente do IRTDPJ-BR, Paulo Rêgo, e do...

18 de novembro - Dia Nacional do Notário e do Registrador

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL TRIBUTÁRIO – INVENTÁRIO – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO POR CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – ITCMD – PEDIDO DE EXCLUSÃO DE DÍIVIDA DO MONTE INDIVISO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO – CABIMENTO – RECURSO PROVIDO – Não cabe a incidência do ITCMD sobre a totalidade...

Em reunião realizada no dia 14 de novembro de 2016, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções.

  O primeiro dia do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial de Registo encerrou-se nesta quarta-feira (16;11) com a exposição do doutor em Direito pela PUC/SP, Maurício Zockun e o especialista em Direito Tributário pela PUC/SP, Antônio Herance, que debateram a temática do “Estudo de...

  Iniciou neste feriado de 15 de novembro, o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que está sendo realizado até o próximo dia 18, no hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió/AL. A abertura solene foi prestigiada por mais de 500 congressistas...

Nas últimas décadas, as estatísticas comprovam que tanto homens quanto mulheres estão planejando o casamento com mais idade. Um relatório recente do Urban Institute, de Washington, prevê que a maioria dos integrantes da chamada Geração Y ou geração do milênio, nascida entre os anos 1980...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) optou por manter decisão favorável ao prosseguimento de uma ação de investigação de paternidade após a morte do autor, que foi sucedido pelo herdeiro testamentário. A resolução acompanha a determinação do Tribunal de Justiça de Santa...