Alvará judicial expedido determina que cartório faça o registro de ambas as mulheres como mães da criança. Juiz derrubou veto da primeira instância em Uberaba O relator e desembargador Moacyr Lobato reformou a decisão, afirmando que ”as mulheres vivem em união estável desde julho de...

No Brasil, há quase três milhões de pessoas sem Registro Legal, Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade ou CPF. O porta-voz da campanha, Padre Júlio Lancelotti, lembra: ‘Ter uma certidão de nascimento é condição básica para existir’. Milhões de brasileiros excluídos de direitos básicos como...

por Alessandra Márcia Bandeira de Oliveira Rufato O presente artigo traz as principais diferenças que norteiam as duplicatas virtuais eas duplicatas escriturais, ambas títulos eletrônicos e substancialmente distintas. Nesse sentido,trata-se da evolução tecnológica e legislativa que deu origem às duas formas de emissão destetítulo de...

Todo o potencial do RCPN foi evidenciado durante o segundo dia do Registre-se O atendimento à população de rua continuou a todo vapor, no segundo dia da 1ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” em Minas Gerais. Os 97 atendimentos realizados em Belo Horizonte,...

As pessoas em situação de rua que estejam sem documentos poderão obter gratuitamente segunda via de certidão de nascimento, casamento, documento de identidade e CPF durante a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça...

O Recivil comunica, com pesar, o falecimento de Carlos José de Oliveira, que atuou como juiz de paz no Cartório de Registro Civil Sede de Uberlândia, ocorrido nesta quinta-feira (04/05). Carlos relizou, por 14 anos, cerca de 50 mil casamentos na cidade. O velório acontece...

Intitulada de Registre-se!, a ação busca devolver a dignidade à população em situação vulnerável por meio de documentos essenciais A primeira Semana Nacional do Registro Civil, chamada de Registre-se!, ocorrerá entre os dias 8 e 12 de maio em todas as 27 capitais do Brasil....

O Recivil firmou uma parceria com o Braga Fujioka, Porto e Barbosa Advogados, para prestação de serviços ligados ao direito tributário (consultoria e contencioso) aos sócios do Sindicato com condições especiais. O escritório de advocacia pauta sua atuação no desenvolvimento de soluções jurídicas seguras e personalizadas,...

Pessoas em situação de rua serão atendidas na primeira edição da ação Pessoas em situação de rua que estejam sem documentos poderão obter gratuitamente segunda via de certidão de nascimento, casamento, documento de identidade e CPF durante a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”....

Com a crescente atuação digital dos cartórios, o Recivil firmou parceria com a empresa Reshape, uma plataforma virtual que auxilia os registradores e notários com inteligência artificial de ponta para a geração de transcrições e degravações para atas, audiências, reuniões, registro de provas etc. O...