União estável é uma relação duradoura de duas pessoas, sem vínculo matrimonial, convivendo como se casados fossem, sob o mesmo teto ou não. Mas em caso de separação, quais são os direitos? São os mesmos do casamento? Veja na reportagem abaixo.      Fonte: TV...

Registradora Civil assumirá serventia no estado de São Paulo

O pacto antenupcial, ou contrato antenupcial, é um negócio jurídico bilateral de direito de família, sob a condição suspensiva da celebração do casamento, destinado a estabelecer regime de bens. O contrato antenupcial, também denominado pré-nupcial, existe há séculos. Pesquisadores do Departamento de Arqueologia da Universidade...

O CNB/MG disponibiliza vídeo com o passo a passo para o apostilamento de documentos, através de aula prática ministrada por Walquíria Rabelo, presidente do Colégio Notarial do Brasil/Seção Minas Gerais e tabeliã do 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte.   Clique aqui e assista...

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região julgou extinto um processo sem resolução de mérito por ilegitimidade ativa da parte autora e julgou prejudicada a apelação contra a sentença que julgou improcedente o pedido de restabelecimento do benefício de aposentadoria rural da segurada falecida...

Nos procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade, previstos em lei nas situações em que não informado o nome do genitor da criança no registro de nascimento da criança, o juiz tem a discricionariedade de extinguir o processo quando entender inviável o procedimento, independentemente da colaboração...

Em julgamento paradigmático, relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão, o STJ analisa a pretensão de transexual para alterar o registro civil mesmo sem ter realizado a cirurgia de transgenitalização.   A pessoa, nascida homem, atualmente vive em Paris, em união estável com francês, trabalhando em...

Ladrões invadiram o 3.º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Bauru e furtaram cerca de 120 mil selos utilizados em autenticação de cópias e reconhecimento de firmas. A suspeita é de que a unidade tenha sido alvo de uma quadrilha especializada...

Na manhã do dia 30 de janeiro os registradores Antônio Maximiano Santos Lima, Isabela Bicalho Xavier e José Augusto Silveira, que compõem a Junta de Intervenção do Recivil, compareceram ao Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, para a cerimônia de abertura da correição ordinária da Comarca...

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) comunicam aos Cartórios de Registro Civil de todo o País que os fornecedores de papel de segurança das certidões de Registro Civil, de acordo com a...