O presidente do Recivil, Genilson Gomes, e o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli, vão sortear aos registradores civis mineiros mais 5 vagas para o Conarci 2023. A vagas incluem passagem e hospedagem gratuitas – demais despesas serão de responsabilidade do participante. Acompanhe o sorteio ao...

Divulgadas as orientações da Comissão de Enunciados do Recivil referentes aos modelos de requerimento declaratório, certificação e decisão do oficial no procedimento de certificação eletrônica de União Estável. Também está disponível a Guia para cobranças do Termo Declaratório, Certificação Eletrônica, Registro da UE e Alteração...

Por Fernanda Maria Alves Gomes O termo de formalização ou de dissolução da união estável lavrado diretamente junto aos cartórios de registro civil de pessoas naturais é um novo instrumento público introduzido pela Lei nº 14.382/2022 no artigo 94-A da Lei nº 6.015/73. A novidade...

Por Letícia Franco Maculan Assumpção * O recente Provimento 141/CNJ veio regulamentar as disposições da Lei 14.382/2022 relativas à união estável, dando nova redação ao Provimento 37/CNJ e trazendo muitas inovações. No presente artigo trataremos da questão da exigência ou não de pacto antenupcial quando...

O presidente do Recivil, Genilson Gomes foi convidado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE) para participar e palestrar no Congresso Pernambucano de Registradores Civis/2023 (COPERC), um evento realizado em Petrolina (PE), no Hotel Nobile Suítes. O Congresso, que ocorreu...

Foram mais de 170 uniões homoafetivos desde 2013, ano em que a união entre pessoas do mesmo sexo foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça. Saiba como entrar com o pedido em cartório. Os registros de casamentos homoafetivos em Juiz de Fora cresceram quase 3.000%...

Ciente da importância do Conarci 2023, o presidente do Recivil, Genilson Gomes, irá sortear aos registradores civis mineiros mais 5 vagas para o evento, incluindo passagem e hospedagem gratuitas – demais despesas serão de responsabilidade do participante. O Congresso será realizado nos dias 28, 29...

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Ipsos em 30 países; Holanda e Portugal são os mais tolerantes segundo o levantamento Segundo a pesquisa ‘Global Advisor – LGBT+ Pride 2023’, realizada pelo Instituto Ipsos, apenas pouco mais da metade dos brasileiros (51%) concordam com a legalização...

Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos é marco essencial para conduzir a implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) no país Com a presença de representantes dos três segmentos dos registros públicos brasileiros e da Corregedoria Nacional de Justiça foi realizada nesta...

O Recivil cria uma oportunidade única para os associados se atualizarem sobre as últimas tendências e soluções tecnológicas que podem revolucionar o atendimento e reduzir custos nas Serventias. É hoje, 15/06 (quinta-feira), às 17h, o sindicato realiza uma live em parceria com a Masterdom, especialista...