Cartórios extrajudiciais realizam ações sociais em todos os estados do Brasil
Os mais de 13 mil cartórios estão presentes em praticamente todos os municípios e, além da atividade fim, atuam em favor da comunidade em outras formas. O Instituto Cartórios por um Brasil Melhor, dirigido por Naurican Lacerda, apoia inúmeros projetos em todo o país. Segundo...
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Mulher que não podia ter filhos adota menino gerado por irmã e cunhado – Fantástico
Essa é uma história de amor, em mais de um sentido. Ana Maria queria muito ter um filho, mas não podia. O sonho só foi possível graças a um gesto de Amor. Amor de coração mesmo, com o toque de uma feliz coincidência. É que...
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Arpen-Brasil lança Central de Sinal Público, novo módulo da CRC
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) lança nesta segunda-feira (12/06) a Central de Sinal Público, base de dados que reunirá os sinais públicos de todos os Cartórios de Registro Civil do Brasil e que pretende, no futuro, ser depositária dos sinais públicos...
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Justiça venezuelana permite a mudança de sexo e identidade
A Venezuela aprovou um recurso que reconhece o direito à mudança de identidade e gênero, de acordo com uma sentença divulgada neste sábado (10) pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A Turma Constitucional do STJ “admitiu uma ação nomeada de natureza constitucional interposta por...
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Nova ação no Supremo pede suspensão de concurso para cartórios no Espírito Santo
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma nova ação que pode interferir no atual concurso para ingresso na atividade de cartórios no Espírito Santo. No processo, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) questiona a legalidade da Resolução nº 014, editada pelo...
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Partilha de imóveis entre casais em união estável requer negociações – O Globo
RIO – Mariazinha foi à uma festa e conheceu Pedrinho. Eles se curtiram e ficaram. Depois, continuaram a se ver e o rolo acabou virando namoro. Ela começou a ir com freqüência para a casa dele e vice-versa. Até que um dia, alguém soltou um:...
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Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de maio de 2017
Em reunião realizada no dia 9 de junho, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 017/2017: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no...
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Casar ou unir: conheça as diferenças entre casamento civil e união estável – Folha de S. Paulo
Mudanças recentes na legislação aproximaram o casamento civil da união estável. Entenda abaixo as semelhanças e as diferenças que ainda existem entre os dois.
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Falsa declaração de pobreza para casamento pode gerar prisão
Casais podem declarar pobreza para não arcar com custos de casamento no cartório, mas se a declaração for falsa o caso pode gerar prisão e multa.
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Sem festa! Contrato de namoro é opção para blindar patrimônio – G1
Um jantar pensado com carinho, um beijo apaixonado e… Que tal um contrato de namoro? Sim, ele existe e, apesar do nome, não tem nada de romântico. O documento, registrado no Tabelião de Notas como escritura pública, é uma forma de "blindar" o patrimônio do...
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