Candidatos que faltaram a audiência perdem vaga em cartórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os candidatos que não compareceram e não enviaram mandatários na audiência ocorrida em 9/12/2009, em que se tratou de novas serventias para o Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado...
2 min read
Veto a transferência de cartórios é recebido em Plenário
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na Reunião Ordinária desta terça-feira (27/6/17), mensagem do governador Fernando Pimentel encaminhando o Veto Parcial à Proposição de Lei 23.457. O veto incide sobre o artigo 3º, que trata da permuta de titulares de...
2 min read
Provimento n° 342/2017 – Altera, acresce e revoga dispositivos do Código de Normas em relação ao preenchimento da DAP/TFJ
A quantidade de atos praticados e os respectivos códigos de recolhimento deverão ser acompanhados das descrições complementares referentes aos tipos de tributação constantes do SISNOR.
2 min read
Advogado deve ter procuração específica para pleitear justiça gratuita
A partir desta segunda-feira (26/6), os advogados que apresentarem pedidos de concessão de assistência judiciária gratuita a seus clientes devem ter procuração com poderes específicos para esse fim. A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, que aprovou a alteração da Orientação...
1 min read
Pimentel veta emenda que permitia troca de cartórios em MG – Jornal Estado de Minas
O governador Fernando Pimentel (PT) vetou a emenda Frankenstein aprovada pelo Legislativo que permitiria a troca de serventias entre titulares de cartórios de Minas Gerais. O veto parcial foi publicado no Minas Gerais desse sábado e segue para a Assembleia para ser analisado pelos deputados....
3 min read
Governador veta permuta de titulares de cartório em Minas Gerais
A Proposição de Lei 23.457, que concede revisão anual aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJMG), recebeu veto parcial do governador. O veto, publicado no Diário Oficial de sábado (24/6/17), incide no artigo 3º da matéria, que trata da permuta de titulares de...
2 min read
Maternidade Santa Fé de Belo Horizonte inaugura Unidade Interligada de Registro Civil
Unidade hospitalar é a segunda maternidade particular da capital a instalar o sistema.
3 min read
Mulher que cresceu sem os pais em orfanato conquista direito de ter sobrenome fictício
Aos 25 anos de idade, a dona de casa Renata leu e assinou seu nome completo, com um sobrenome, pela primeira vez na vida. Criada em uma instituição de acolhimento de crianças, agora ela finalmente realizou o sonho de deixar de chamar-se apenas Renata, passando...
6 min read
CNJ permite notários conciliadores, mas impede conciliação em cartórios
Notários e registradores podem atuar como conciliadores ou mediadores sem remuneração, porque nenhuma lei proíbe esses profissionais de contribuírem para a solução dos conflitos judiciais. No entanto, embora esses serviços possam no futuro ser oferecidos em cartórios extrajudiciais, dependem de regulamentação do Conselho Nacional de...
2 min read
Nota da Comissão Gestora: Casamentos Comunitários – não ampliação
A Comissão Gestora dos Recursos para a Gratuidade no Estado de Minas Gerais informa aos registradores civis mineiros que, em decorrência do aumento significativo dos movimentos sociais para realização de casamentos comunitários, para os atos praticados nos meses de maio e junho de 2017 não...
3 min read
Siga nossas redes sociais