Bebê terá documento sem identificação de sexo para ‘decidir gênero quando crescer’
Um bebê canadense de oito meses é provavelmente o primeiro caso no mundo de recém-nascido que recebeu um cartão de saúde sem um identificador de gênero. Seu progenitor Kori Doty – uma pessoa transgênero não binária que não se identifica com pronomes nem no...
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Recivil completa mais uma etapa do projeto de documentação em parceria com MP
Sindicado realizou mutirões nas cidades de Jenipapo de Minas, Virgem da Lapa e Senador Modestino Gonçalves.
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Artigo – Com a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790, como fica a lavratura dos inventários extrajudiciais? – Por Rafael Depieri
“Com a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/02 e a consequente equiparação do regime sucessório entre casamento e a união estável, como fica a lavratura dos inventários extrajudiciais? Como se dará a modulação dos efeitos dessa decisão, em relação aos óbitos anteriormente ocorridos?”...
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Palestra da ministra Cármen Lúcia encerra encontro de corregedores
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou com um pronunciamento o 75º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais de Justiça dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), nesta sexta-feira, 30 de junho. Em...
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Como proteger o cônjuge de problemas com empresa? – Jornal Valor Econômico
Sou empresário e minha empresa está passando por maus tempos. Irei me casar em breve. É interessante eu proteger minha futura esposa com separação total de bens? Luciana Pantaroto, CFP, responde: Prezado leitor, sua questão é muito relevante e oportuna. A fase que...
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Bolívia reconhece casamento transexual e transgênero – Jornal O Globo
LA PAZ — O Tribunal Eleitoral da Bolívia deu luz verde ao casamento entre pessoas transexuais e transgênero graças a uma lei aprovada no ano passado que permite a mudança de nome e gênero nas carteiras de identidade, informou a instituição nesta quinta-feira. Se...
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Arpen-BR firma convênio com Receita Federal para intercâmbio de informações de óbitos
A Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen-BR), dando continuidade ao processo de integração com a Receita Federal, firmou uma parceria que permitirá o intercâmbio de informações dos óbitos do Registro Civil com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O 2º vice-presidente da...
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Justiça do Trabalho faz convênio para utilizar dados de cartórios em execuções
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Confederação dos Notários e Registradores do Brasil (CNR) firmaram uma parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para compartilhamento de dados registrados nos cartórios extrajudiciais. O acordo pretende acelerar as execuções...
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Portaria nº 4.951/CGJ/2017 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Rio Pardo de Minas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 4.951/CGJ/2017 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Rio Pardo de Minas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do...
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Portaria nº 4.950/CGJ/2017 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Porteirinha para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 4.950/CGJ/2017 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Porteirinha para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno...
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