Fortaleza (CE) – Foi realizada na noite desta quarta-feira (15.11), a abertura solene do XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Ceará...

O registro de nascimentos no ano passado, no Brasil, foi o menor registrado desde 2010. O IBGE divulgou, nesta terça-feira (14), as estatísticas do Registro Civil.   Clique aqui e assita o vídeo.   Rafaela, Lucas, Ayla e Gabriel nasceram há menos de 24 horas....

Clique aqui e assista a reportagem na íntegra.    Fonte: Globo.com

A TV Justiça apresenta nesta quinta-feira (16/11), às 21h30, a segunda edição do programa Link CNJ, revista eletrônica semanal que mostrar ao telespectador o que é e o que faz o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   Nesta semana, o programa traz uma entrevista exclusiva...

RIO — O direito ao casamento é uma das principais bandeiras do movimento LGBT em todo o mundo. No Brasil, os cartórios são obrigados a fazer o registro graças a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, aprovada em maio de 2013, e desde então...

Dia 18 de Novembro, das 13h às 18h, no Gran Victory Hotel.

O evento debaterá a nova lei 13.484/17 que criou o Ofício da Cidadania e alterou pontos da Lei de Registros Públicos.

O Tribunal Constitucional da Bolívia declarou nesta quinta-feira ser inconstitucional parte de um artigo de uma lei sancionada em 2016 que permitia transexuais de realizarem casamentos após mudar os dados em seus documentos oficiais.   A mudança da identidade de gênero, nome e imagem das...

A Justiça não pode impedir a reconciliação de um casal que se arrependeu do divórcio se a sentença que o concedeu ainda não transitou em julgado. Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou sentença que havia...

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou provimento a recurso de cônjuge e manteve a partilha igualitária de fundo de investimento, discutida em ação de divórcio consensual. No entendimento do colegiado, o autor da ação não conseguiu provar que a aplicação,...